Sacrifício ritual e crueldade contra animais: um caso de sustentabilidade cultural = Sacrifice rituals and cruelty to animals: a case of cultural sustainability
por: Rothenburg, Walter Claudius, et al.
Publicado em: (2020)
O Direito Animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT = Brazilian Animal Law from the perspective of case law of the Federal District Court
Na minha lista:
Autor principal: | Regis, Arthur Henrique de Pontes |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
2021
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Sacrifício ritual e crueldade contra animais: um caso de sustentabilidade cultural = Sacrifice rituals and cruelty to animals: a case of cultural sustainability
por: Rothenburg, Walter Claudius, et al.
Publicado em: (2020) -
Compaixão, direito e as necessidades emocionais dos animais utilizados em turismo e entretenimento = Compassion, right and the emotional needs of animals used in tourism and entertainment
por: Cunha, Érika Zanoni Fagundes, et al.
Publicado em: (2024) -
Análise da proteção da fauna aquática à luz da Lei de Crimes Ambientais e jurisprudências dos tribunais brasileiros = Analysis of the protection of aquatic fauna in the light of the Law Environmental Crimes and jurisprudencies of Brazilian courts
por: Souza Netto, Antonio Evangelista de, et al.
Publicado em: (2023) -
Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
Publicado em: (2024) -
Do ser ao sujeito: o direito de não ser coisa e possuir dignidade = From being the subject: the right to not be thing and dignity
por: Santos, Raphael de Souza Almeida, et al.
Publicado em: (2022) -
Animales en el deporte: una aproximación desde la óptica del Derecho Penal = Animals in sports: an approach from the Criminal Law viewpoint
por: Ríos Corbacho, José Manuel
Publicado em: (2021) -
O poder Judiciário e o controle do tráfico de animais
por: Marinho, Adriana Moreira
Publicado em: (2011) -
A competência federal e os crimes contra o meio ambiente : uma crítica à jurisprudência dos tribunais
por: Cazetta, Ubiratan
Publicado em: (2011) -
Tráfico de animais silvestres: o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização = Trafficking in wild animals: the smugging of birds in the Amazon and the challenges of protection legal and supervisory
por: Pontes Filho, Raimundo Pereira, et al.
Publicado em: (2021) -
Súmula Vinculante n. 24: análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do Artigo 1º da Lei n. 8.137/1990 = Binding Precedent n. 24: a critical analysis of the precedent and its repercussions in the analysis of the crimes under Article of the 8.137/1990 Law
por: Guedes, Antonio Affonso Ferreira
Publicado em: (2023)