“Venire contra factum proprium”

Autor principal:	Fonseca, José Geraldo da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A proibição do venire contra factum proprium no Processo Civil
por: Borges, Felipe Dezorzi
Publicado em: (2017)

Segurança jurídica, proteção da confiança, boa-fé e proibição de comportamentos contraditórios no Direito Tributário: nemo potest venire contra factum proprium
por: Flávio Neto, Luís
Publicado em: (2022)

A (in)configuração do venire contra factum proprium diante de violação recíproca do direito à imagem de candidatos adversários durante as campanhas eleitorais no Facebook
por: Santos, Laís Neves de Souza Pereira dos
Publicado em: (2021)

Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo : conflitos de atribuições entre Ministério Público Federal e Ministérios Públicos Estaduais
por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em: (2009)

Consumidor e o novo Código Penal
por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em: (2013)

Trabalho e cidadania: dignidade humana e projeto de vida
por: Souza Junior, José Geraldo de
Publicado em: (2018)

Castigos corporais em crianças
por: Lucchese, Geraldo
Publicado em: (2011)

Aborto eugenésico ou eugênico e autorização judicial: qualificadora na denúncia e concessão de liberdade provisória; júri; quesitação; tese da excludente de culpabilidade; admissibilidade
por: Dorneles, Kênia, et al.
Publicado em: (2011)

Aborto eugênico ou necessário?
por: Costa Júnior, Paulo José da
Publicado em: (2011)

Aborto
por: Pereira, Maria José Miranda
Publicado em: (2011)

A competência territorial dos crimes virtuais
por: Pinto, Marcio José Toledo
Publicado em: (2012)

A competência territorial dos crimes virtuais
por: Pinto, Marcio José Toledo
Publicado em: (2012)

"Arrependimento posterior" e extinção da punibilidade
por: Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em: (2009)

Estupro de vulnerável: o ideal, o real e o pragmatismo jurídico
por: Freitas, Jayme Walmer de
Publicado em: (2017)

Prefácio [Manual de direito administrativo]
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Agenda brasileira: racismo - De injúria racial a crime de racismo: percurso e significado antidiscriminatório da equiparação
por: Wajngarten, Deborah, et al.
Publicado em: (2023)

Bancos de dados negativos de consumidores: abusos cometidos por seus gestores e fornecedores
por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em: (2015)

Crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais na internet
por: Remédio, José Antonio, et al.
Publicado em: (2021)

Dando nombre y visibilidad a la violencia contra las mujeres: instrumentos internacionales y reformas legales
por: Asua Batarrita, Adela
Publicado em: (2016)

Grupos reflexivos: ressignificando masculinidades rumo à redução da violência doméstica e familiar contra mulheres
por: Paula, Marcelo Gonçalves de
Publicado em: (2023)

A pau e pedra : notas sobre o vandalismo
por: Rios, José Arthur
Publicado em: (2009)

Sim ou não ao aborto?
por: Escolano, José Gea
Publicado em: (2011)

Sistema viriarcal e violência contra a mulher: abordagem integrada das desigualdades
por: Vogel, Luiz Henrique
Publicado em: (2018)

Um primeiro olhar ao enquadramento normativo da Lei nº 14.344/22 (Lei Henry Borel) ao mundo dos fatos
por: Brigagão, Paula Naves
Publicado em: (2022)

Interpretação dos direitos políticos negativos : a teoria da inelegibilidade implícita e criação de causa de inelegibilidade por interpretação de dispositivo constitucional : impossibilidade
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2021)

Injúria eleitoral
por: Gomes, José Jairo
Publicado em: (2018)

Interpretação dos direitos políticos negativos : a teoria da inelegibilidade implícita e criação de causa de inelegibilidade por interpretação de dispositivo constitucional : impossibilidade
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2021)

Disputando a aplicação das leis : a constitucionalidade da Lei Maria da Penha nos tribunais brasileiros
por: Rodriguez, José Rodrigo, et al.
Publicado em: (2013)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Frota, Hélio Mamede
Publicado em: (2013)

Da tortura: aspectos conceituais e normativos
por: Machado, Nilton João de Macedo
Publicado em: (2017)

Crime do colarinho branco : breves anotações sobre a lei de lavagem de dinheiro
por: Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de
Publicado em: (2011)

Da impossibilidade de responsabilização da pessoa jurídica por crime ambiental no Direito brasileiro
por: Mendonça, José Osvaldo Corrêa Furtado de
Publicado em: (2019)

La violencia de género: entre el concepto jurídico y la realidad social
por: Maqueda Abreu, María Luisa
Publicado em: (2013)

La igualdad y la violencia de género em el orden jurisdiccional penal : hacia una estrategia actuarial en el tratamiento punitivo de la violencia del hombre sobre la mujer en la relación de pareja
por: Subijana Zunzunegui, Ignacio José
Publicado em: (2011)

O procedimento da exceção da verdade nos crimes eleitorais
por: Coneglian, Olivar
Publicado em: (2015)

O recurso contra expedição de diploma e a relativização do princípio da unicidade da chapa : uma análise à luz da suspensão dos direitos políticos
por: Silva, Jamilly Izabela de Brito, et al.
Publicado em: (2018)

A Aracruz celulose e a questão indígena
por: Ciccarone, Celeste, et al.
Publicado em: (2011)

A competência nos crimes de falso testemunho prestado por precatorio
por: Batista, Ronaldo
Publicado em: (2009)

A resposta do Poder Judiciário às mulheres em situação de violência doméstica: um estudo das medidas protetivas de urgência no 'projeto violeta'
por: Mello, Adriana Ramos de, et al.
Publicado em: (2017)

Violência contra a mulher e as práticas institucionais
por: Augusto, Cristiane Brandão
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais