A súmula vinculante como instrumento de uniformização da jurisprudência
por: Balsalobre, André de Barros
Publicado em: (2011)
A missão criadora da jurisprudência: a revolução copérnica da súmula de efeito vinculante
Na minha lista:
| Autor principal: | Dotti, René Ariel |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2021
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A súmula vinculante como instrumento de uniformização da jurisprudência
por: Balsalobre, André de Barros
Publicado em: (2011) -
A súmula vinculante como instrumento de uniformização da jurisprudência
por: Balsalobre, André de Barros
Publicado em: (2009) -
A súmula vinculante como instrumento de uniformização da jurisprudência
por: Balsalobre, André de Barros
Publicado em: (2009) -
O efeito vinculante e a mumificação da justiça
por: Ferreira, Ivan Luis Nunes
Publicado em: (2011) -
Comentários sobre a regulamentação da súmula com efeito vinculante (EC n° 45/2004 e Lei n° 11.417, de 19.12.2006)
por: Andrade, Fábio Martins de
Publicado em: (2011) -
O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
por: Magalhães, Breno Baía, et al.
Publicado em: (2023) -
O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
por: Magalhães, Breno Baía, et al.
Publicado em: (2023) -
Súmula vinculante e a EC n. 45/2004
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado em: (2011) -
Efeito vinculante de decisões dos tribunais superiores
por: Ramos, Saulo
Publicado em: (2011) -
O problema da lentidão da justiça e a questão da súmula vinculante
por: Tucci, José Rogério Cruz e
Publicado em: (2011)