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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1570112024-05-28 (Trans)formações: do mictório à Constituição Formações: do mictório à Constituição Castilho, Igor Medinilla de Rangel, Andréia Fernandes de Almeida Lago, Laone Bourdieu, Pierre, 1930-2002. A dominação masculina Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Pessoa transgênero, decisão judicial Identidade de gênero Nome social, registro Mudança de nome Mulher, aspectos antropológicos Identidade de gênero, aspectos antropológicos Direitos e garantias individuais Princípio da dignidade da pessoa humana Pessoas transgênero Transgênero Gênero Identidade sexual Fêmea humana Proteção da dignidade da pessoa humana Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública 2021-08-20T13:59:00Z 2021-08-20T13:59:00Z 2021 Artigo de revista Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 142-184, jan./mar. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157011 pt-BR Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Bourdieu, Pierre, 1930-2002. A dominação masculina
Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Pessoa transgênero, decisão judicial
Identidade de gênero
Nome social, registro
Mudança de nome
Mulher, aspectos antropológicos
Identidade de gênero, aspectos antropológicos
Direitos e garantias individuais
Princípio da dignidade da pessoa humana
Pessoas transgênero
Transgênero
Gênero
Identidade sexual
Fêmea humana
Proteção da dignidade da pessoa humana
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
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Identidade de gênero, aspectos antropológicos
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Princípio da dignidade da pessoa humana
Pessoas transgênero
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Fêmea humana
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Garantia constitucional
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Castilho, Igor Medinilla de
Rangel, Andréia Fernandes de Almeida
Lago, Laone
(Trans)formações: do mictório à Constituição
format Artigo de revista
author Castilho, Igor Medinilla de
Rangel, Andréia Fernandes de Almeida
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