Documentos relacionados

• A doutrina da proteção integral para crianças e adolescentes transgêneros: limites para a atuação do Poder Judiciário = The doctrine of integral protection for transgender children and adolescents: limits for the proceeding of the Judiciary Power
  por: Martins, Fernanda, et al.
  Publicado em: (2020)
• Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade: gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional
  por: Melo, Marco Aurélio Bezerra de, et al.
  Publicado em: (2016)
• O trabalho escravo no estado da Paraiba e as perspectivas atuais do princípio constitucional da dignidade humana = Slavery in the state of Paraiba and current prospects of constitutional human dignity principle
  por: Mendoza, Melanie Claire Fonseca, et al.
  Publicado em: (2017)
• Um estranho no ninho? A colonialidade do gênero e os obstáculos para a afirmação do consumidor trans = Stranger in the nest? Coloniality of gender and the obstacles for the trans consumer’s affirmation
  por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
  Publicado em: (2021)
• A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do Direito = Sustainability as a fundamental right: the achievement of human dignity and the need for interdisciplinarity in Law
  por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto, et al.
  Publicado em: (2018)
• Da alteração de prenome e gênero sem mudança de sexo = Of changing first name without sex gender change
  por: Santos, Ivana Assis Cruz dos
  Publicado em: (2018)
• Los efectos legales del transexualismo en Cuba: necesidad de su regulación jurídica = Os efeitos legais do transexualismo em Cuba: necessidade de sua regulamentação jurídica
  por: Kindelán Arias, Zulendrys
  Publicado em: (2018)
• A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
  por: Fensterseifer, Tiago
  Publicado em: (2018)
• A construção da busca da felicidade constitucional: da omissão do Legislativo ao decisionismo do Judiciário brasileiro = The construction of constitutional happiness: from the omission of Legislative to the decisionism of the Brazilian Judiciary
  por: Silva Filho, Edson Viera da, et al.
  Publicado em: (2020)
• Considerações sobre direitos humanos/cidadania depois de uma leitura de Hannah Arendt = Consideraciones sobre derechos humanos/ciudadania después de una lectura de Hannah Arendt
  por: Greco, Heloísa
  Publicado em: (2018)