A Lei 12.654/2012 e os direitos humanos
por: Mahmoud, Mohamad Ale Hasan, et al.
Publicado em: (2014)
Banco Nacional de Perfis Genéticos: exame da constitucionalidade à luz da dignidade humana = National DNA Database: constitucionality examination in light of the human dignity = Banco Nacional de Perfiles Genéticos: examen de la constitucionalidad a la luz de la dignidad humana
Na minha lista:
Principais autores: | Trindade, Bruno Rodrigues, Costa Neto, João |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Academia Nacional de Polícia
2022
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A Lei 12.654/2012 e os direitos humanos
por: Mahmoud, Mohamad Ale Hasan, et al.
Publicado em: (2014) -
Coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização"
por: Leite, Glauco Salomão
Publicado em: (2011) -
A prescrição retroativa, o duplo grau de jurisdição e a dignidade da pessoa humana = Retroactive prescription, double degree of jurisdiction and dignity of human person
por: Pereira Junior, Mauro Bley
Publicado em: (2023) -
Diversidade de vozes: a proteção à dignidade humana = Diversity of voices: the protection of human dignity
por: Pinheiro, Flávio Maria Leite, et al.
Publicado em: (2024) -
A relativização da coisa julgada
por: Espírito Santo, Ana Verena Santana do
Publicado em: (2009) -
A relativização da coisa julgada
por: Espírito Santo, Ana Verena Santana do
Publicado em: (2009) -
Delimitación conceptual del bien jurídico en el delito de trata de seres humanos en el tipo básico recogido en el Art. 177 bis CP contra mayores de edad: entre la dignidad, la integridad moral, la libertad o la pluriofensividad = Conceptual delimitation of the legal interest protected in the crime of trafficking in human beings in the basic type collected in Art. 177 bis CP against adults: between dignity, moral integrity, freedom or plurioffensivity
por: Berasaluze Gerrikagoitia, Leire
Publicado em: (2023) -
Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil: uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde = Commerce of biotech products in Brazil: constitutional reasoning based on human dignity and on the fundamental right to health
por: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publicado em: (2020) -
Recusa do réu à submissão ao exame do DNA e lei n. 12.004/09
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d) -
Direito à morte digna = The right to die with dignity
por: Friede, Reis
Publicado em: (2022)