Autor principal:	Dias, Maria Berenice
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2022
Obter o texto integral:

Execução dos alimentos e as reformas do CPC
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2013)

Escola moral, política, christãa, e jurídica : dividida em quatro palestras, nas quaes lem de prima as quatro virtudes cardeaes : na primeira, a prudência na cadeira do entendimento, na segunda, a justiça na cadeira da vontade, na terceira, a fortaleza na cadeira do irascível, na quarta, a temperança na cadeira do concupiscivel, dando leys a todas as virtudes que dellas procedem, e consutando todos os vicios, que se lhe oppoem, e dirigindo todos os actos das quatro faculdades d'alma, capazes de virtudes e vicios, entendimento, vontade, irascível, e concupiscivel, as regras da razão..., materia util, e necessaria para todo o estado, e profissoens eclesiasticas e seculares
por: Aboym, Diogo Guerreiro Camacho de, 1661-1709
Publicado em: (2014)

Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2013)

Limites à retroatividade do precedente uniformizador de jurisprudência
por: Melo, Gustavo de Medeiros
Publicado em: (2012)

A divergência jurisprudencial no STJ quanto à aplicação do prazo para a repetição do indébito tributário após a lei complementar n° 118/2005
por: Coutinho, Kalyani Rubens Muniz
Publicado em: (2010)

Dois pesos, duas medidas: a problemática da dosimetria da multa para pessoas físicas no âmbito do CADE
por: Figueiredo, Natália de Lima
Publicado em: (2021)

Combinação de leis sucessivas: a superação de um mito
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2009)

A agricultura familiar e o direito humano à alimentação : conquistas e desafios
Publicado em: (2015)

Os ultimos fins do homem, salvaçam, e condenaçam eterna : tratado espiritual, dividido em dous livros : no primeiro se trata da singular providencia de Deos na salvação das almas; no segundo das causas geraes da perdição das almas, ou estradas commuas do reyno da morte : escrito, e dedicado à soberana Rainha dos Anjos, Maria Santissima senhora nossa : pelo Padre Manoel Bernardes da Congregação do Oratorio de Lisboa
por: Bernardes, Manuel, C. Or., 1644-1710
Publicado em: (2014)

Nova floresta, ou, sylva de varios apophthegmas, e ditos sentenciosos espirituaes, e moraes : com reflexoens, em que o util da doutrina se acompanha com o vario da erudição, assim divina, como humana : offerecida, e dedicada a soberana mãy da divina graça Maria Santissima senhora nossa pelo Padre Manoel Bernardes da Congregação do Oratorio de Lisboa
por: Bernardes, Manuel, C. Or., 1644-1710
Publicado em: (2014)

O combate à improbidade administrativa e à corrupção eleitoral
por: Moura, Evânio
Publicado em: (2022)

A reincidência como qualificadora dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e análogos na revogada lei das armas de fogo (lei nº 9.437/97) e o estatuto doa desarmamento (lei nº 10.826/03) : a questão da retroatividade da lei posterior mais benéfica
por: Jesus, Damásio de
Publicado em: (2010)

Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2013)

Questões alimentares : competência e renúncia a pensão pela mulher
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

A penhora on-line como alternativa à prisão civil do devedor de alimentos
por: Pereira, Mônani Menine
Publicado em: (2015)

Entre a sobrevivência e a liberdade: a suspensão dilatória ilimitada da execução de alimentos por convenção das partes e o seu caráter relativizador da prisão civil = Between survival and freedom: the unlimited delay of execution of maintenance by convention of the parties and its relativizing character of civil prison
por: Lessa, Kamyla Brito
Publicado em: (2021)

Rastreabilidade alimentar : reflexões para o caso da carne bovina
por: Peixoto, Marcus
Publicado em: (2008)

A contribuição para o Incra e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Camargos, Luciano Dias Bicalho
Publicado em: (2009)

A Ética e a magistratura do trabalho
por: Nalini, José Renato
Publicado em: (2008)

Algumas questões sobre alimentos provisionais, provisórios e definitivos: diferenças e semelhanças. Possibilidade de fixação após exame em ação investigatória de paternidade. Cabimento para filhos incestuosos. Possibilidade de repetição. A prisão do devedor de ofício. Perguntas e respostas
por: Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em: (2009)

A CPMF e o imposto de renda : a indevida aplicação retroativa da Lei n. 10.174/2001, para tributar depósitos bancários sem origem comprovada
por: Monteiro, José Carlos, et al.
Publicado em: (2011)

CPMF, a utilização de informação pela administração fazendária e a retroatividade : demonstração do óbvio
por: Regina, Heitor
Publicado em: (2011)

Obrigação de alimentos e registro civil
por: Marques, J. P. Remédio
Publicado em: (2008)

A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face da nova redação do art. 185 do CPP
por: Adiers, Leandro Bittencourt
Publicado em: (2009)

Súmula 309 : um equívoco que urge ser corrigido!
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2008)

Recreações do homem sensivel, ou, collecção de exemplos verdadeiros, e patheticos, nos quaes se dá hum curso de moral pratica conforme ás maximas da sãa filosofia, e da religião, para as pessoas de todos os estados... : dedicada á serenissima Senhora Infanta D. Carlota Joaquina, com permissão de S. Alteza / traduzida do original francez de Monsieur Arnaud por Antonio de Moraes Silva
por: Arnaud, François Thomas Marie de Baculard d', 1718-1805, et al.
Publicado em: (2015)

A segurança alimentar frente à deriva do 2,4-D no estado do Rio Grande do Sul: perspectivas do Ministério Público para a concretização desse direito difuso = The food security face to 2,4-D drift in the state of Rio Grande do Sul: the Public Ministry perspectives for this diffused right concretization
por: Izolani, Francieli Iung, et al.
Publicado em: (2022)

Perdas e desperdício de alimentos : estratégias para redução / relator Evair Vieira de Melo; consultores legislativos Rodrigo Dolabella (coordenador), Marcus Peixoto, Alberto Pinheiro
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Consultoria Legislativa
Publicado em: (2018)

Art. 169 da Constituição e a necessidade de prévia autorização e dotaçao para aumento de gastos com pessoal
por: Santa Helena, Eber Zoehler, et al.
Publicado em: (2009)

Doações para não residentes e a sua tributação pelo imposto de renda = Donations for non-residents and their taxation by income tax
por: Gutierrez, Miguel Delgado
Publicado em: (2022)

Os princípios éticos e sua aplicação no exercício do direito
por: Bernardes, Marcelo Di Rezende
Publicado em: (2017)

Por uma teoria pura dos princípios: a farsa do neoconstitucionalismo, os limites de uma teoria sobre o direito e o caminho para uma prática jurídica consistente = Towards a pure theory of principles: the lies of neoconstitutionalism, limits of a legal theory, and the path to a consistent legal practice
por: Valadão, Rodrigo Borges
Publicado em: (2017)

Bioética e Direito: dois campos que se entrecruzam na pós-modernidade = Bioethics and Law: two fields interlaced in post modernity
por: Fortes, Paulo
Publicado em: (2020)

O novo Código Civil e a transmissão da obrigação alimentar aos herdeiros do devedor
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2014)

A abordagem científica-instrumental do "nexus water-food-energy" como método para a construção de uma política ambiental integrada na gestão dos recursos hídricos = The scientific and instrumental approach of the" nexus water-food-energy" as a method for the construction of an integrated environmental policy in the management of water resources
por: Ferraço, André Augusto Giuriatto, et al.
Publicado em: (2018)

A correção monetária e a regulamentação na Lei 6.899/81
por: Glanz, Semy
Publicado em: (2010)

Irretroatividade e retroatividade da lei na Constituição de 1946
por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (2025)

Alimentos e maioridade: a súmula STJ 358
por: Coltro, Antônio Carlos Mathias
Publicado em: (2009)

Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais