Prorrogação de permissões
por: Fontes Neto, Maximino Gonçalves
Publicado em: (2021)
Permissões de serviço público: o efeito paralisante de uma decisão judicial
Na minha lista:
| Autor principal: | Fontes, Maximino |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Prorrogação de permissões
por: Fontes Neto, Maximino Gonçalves
Publicado em: (2021) -
Prorrogação de permissões de serviços públicos: seria uma norma de efeito concreto?
por: Fontes Neto, Maximino Gonçalves
Publicado em: (2022) -
Prorrogação de permissões de serviços públicos: seria uma norma de efeito concreto?
por: Fontes Neto, Maximino Gonçalves
Publicado em: (2022) -
Prorrogação de permissões
por: Fontes Neto, Maximino Gonçalves
Publicado em: (2021) -
Microssistema da tutela coletiva: análise dos meios de consensualidade e da possibilidade de acordo na esfera da improbidade administrativa, com o advento da Lei nº 13.964/2019
por: Clericuzi, Adriana da Silva
Publicado em: (2022) -
A sentença de procedência ou improcedência do pedido, ou que extingue o processo, sem julgamento do mérito, e a decisão que defere ou indefere o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, pretendida no pedido
por: Carvalho, Rogério Vieira de
Publicado em: ([s.d) -
O efeito vinculante como ferramenta do ativismo judicial do STF
por: Vieira, José Ribas, et al.
Publicado em: (2023) -
Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, Leis nº 8437/92, Art. 4º e nº 9469/97, Art. 5º [Parecer]
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
Da impossibilidade do juiz condenar quando há o pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)