Documentos relacionados

• ICMS: substituição tributária: pagamento antecipado por estimativa
  por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
  Publicado em: (2011)
• Da substituição tributária "para a frente" no ICMS
  por: Maneira, Eduardo
  Publicado em: (2011)
• Substituição Tributária para Frente : o art. 150, § 7º, da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS
  por: Muzzi Filho, Carlos Victor
  Publicado em: (2011)
• A malversação do fato gerador e da base de cálculo do ICMS por alguns estados da federação (antecipação da cobrança por operação própria, com adoção de pauta fiscal e gross up) : o exemplo das empresas de telefonia
  por: Santiago, Igor Mauler
  Publicado em: (2011)
• Incongruências entre o abstrato e o concreto: análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa = Incongruences between the abstract and the concrete: analysis of the green ICMS of the state of Pará from its normative structure
  por: Fenzl, Norbert, et al.
  Publicado em: (2022)
• A criminalização do não recolhimento do ICMS próprio e a ficção de repercussão jurídica dos tributos = The criminalization of non-payment of ICMS and the fiction of juridical repercussion of taxes
  por: Koury, Paulo Arthur Cavalcante
  Publicado em: (2022)
• O Crédito fiscal do ICM e as exonerações tributárias : a questão da regra da reversão
  por: Barros, Affonso Claudio Aquino de
  Publicado em: (2011)
• Ainda sobre o ICMS-energia elétrica e a integralização da TUST e TUSD em sua base de cálculo. Um novo ponto de vista? = Still talking about if the costs of transmission and distribution systems of electrical energy (TUST and TUSD, respectively) are subject to Brazilian vat (ICMS). A new approach?
  por: Lobo, Cassius Vinicius, et al.
  Publicado em: (2022)
• Exigência do ICMS sob o regime de substituição tributária : análise de recente decisão da 2ª turma do STF
  por: Godoi, Marciano Seabra de, et al.
  Publicado em: (2011)
• Da substituição tributária “para frente” no ICMS
  por: Maneira, Eduardo
  Publicado em: (2010)