Do pau-brasil ao bitcoin: breves apontamentos sobre os impactos da digitalização da economia na tributação = From redwood to bitcoin: brief notes on the impacts of economy digitalisation on taxation

Principais autores:	Santos, Marivaldo Andrade dos, Silva, Thiago Santos da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Assuntos:	Mercadoria, tributação Mercadoria, natureza jurídica Circulação de mercadorias, tributação, história Tecnologia, tributação Bitcoin, tributação Tipo tributário Imposto sobre circulação de mercadorias Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Princípio da seletividade e sua aplicação na tributação do ICMS/PA sobre a energia elétrica = Principle of selectivity and its application in the taxation of ICMS/PA on electrical energy
por: Sampaio, Nycole Salles
Publicado em: (2022)

O conflito de competências tributárias sobre o consumo na era das novas tecnologias: uma reflexão sobre a tributação dos softwares = The tax competence conflict regarding new technologies consumption: a review of softwares taxation
por: Iglesias, Tadeu Puretz
Publicado em: (2022)

Breves considerações sobre a digitalização da economia e seus impactos na tributação = Brief considerations on the digitization of the economy and its impacts on taxation
por: Coppi, Nicholas Guedes, et al.
Publicado em: (2022)

Os possíveis efeitos da Medida Provisória nº 683/2015
por: Teixeira Filho, Sócrates Arantes
Publicado em: (2015)

Ainda sobre o ICMS-energia elétrica e a integralização da TUST e TUSD em sua base de cálculo. Um novo ponto de vista? = Still talking about if the costs of transmission and distribution systems of electrical energy (TUST and TUSD, respectively) are subject to Brazilian vat (ICMS). A new approach?
por: Lobo, Cassius Vinicius, et al.
Publicado em: (2022)

Ganhos e perdas de arrecadação pelos Estados na hipótese de cobrança interestadual de ICMS sobre a venda de energia elétrica
por: Montalvão, Edmundo
Publicado em: (2017)

Bitcoin e tributação: análise da possibilidade de tributação relativamente ao imposto de renda (IRPJ e IRPF) = Bitcoin and taxation: analysis of the possibility of taxation regarding the income tax (corporate and individual)
por: Tomé, Matheus Parchen Dreon
Publicado em: (2022)

Lei kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações
por: Teixeira Filho, Sócrates Arantes
Publicado em: (2019)

Tributação sobre o consumo e a cláusula da obrigação do tratamento nacional (TN)
por: Buissa, Leonardo, et al.
Publicado em: (2022)

Convênios interestaduais e isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2010)

O Crédito fiscal do ICM e as exonerações tributárias : a questão da regra da reversão
por: Barros, Affonso Claudio Aquino de
Publicado em: (2011)

O Crédito fiscal do ICM e as exonerações tributárias : a questão da regra da reversão
por: Barros, Affonso Claudio Aquino de
Publicado em: (2011)

Repercussões do Recurso Extraordinário n. 593.849/MG: a (in)admissibilidade da cobrança de ICMS-ST complementar = Impacts of Extraordinary Appeal n. 593.849/MG: the (in)admissibility of the complementary state value added tax on the substitution regime
por: Pitman, Arthur Leite da Cruz
Publicado em: (2022)

ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appearance in the Brazilian legislation to its definition by Brazilian Supreme Court
por: Renattini, Luiz Henrique
Publicado em: (2022)

A essencialidade do ICMS sobre energia elétrica e o incidente de declaração de inconstitucionalidade n. 174723-7/2001 do estado do Paraná = The essentiality of ICMS over eletricity and the incident of declaration of unconstitutionality nº. 174723-7/2001 of Paraná state
por: Andrade Junior, Ailton José de
Publicado em: (2022)

Síntese do projeto de lei complementar n° 108/2024: comitê gestor do imposto sobre bens e serviços e distribuição de recursos
por: Silva, Adriano da Nobrega, et al.
Publicado em: (2024)

Tributação indireta e economia digital: o tratamento tributário das comissões auferidas pelos aplicativos de delivery de comida = Indirect taxation and digital economy: the tax treatment of the comissions earned by food delivery apps
por: Melo, Jonas
Publicado em: (2022)

A tributação das operações realizadas por meio eletrônico
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (2007)

O conflito de competência na tributação da tecnologia de streaming = The competence conflict regarding the streaming taxation
por: Bonomi, Luana Sbeghen
Publicado em: (2022)

Lei Kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações
por: Teixeira Filho, Sócrates Arantes
Publicado em: (2021)

Incongruências entre o abstrato e o concreto: análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa = Incongruences between the abstract and the concrete: analysis of the green ICMS of the state of Pará from its normative structure
por: Fenzl, Norbert, et al.
Publicado em: (2022)

Incongruências entre o abstrato e o concreto: análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa = Incongruences between the abstract and the concrete: analysis of the green ICMS of the state of Pará from its normative structure
por: Fenzl, Norbert, et al.
Publicado em: (2022)

O ICM e os desequilíbrios inter-regionais
por: Rosa, Edgard Lincoln de Proença
Publicado em: (2010)

ICMS na base de cálculo dos tributos sobre a receita: premissas e corolários lógicos da tese jurídica
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2017)

As diretrizes atuais do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétrica
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2010)

I.C.M.
por: Carvalho, Francisco Sampaio de
Publicado em: (2010)

Tributação indireta da economia digital: o Brasil está pronto para aderir às orientações da OCDE? = Indirect taxation of the digital economy: is Brazil ready to adhere to OECD guidelines?
por: Piscitelli, Tathiane
Publicado em: (2022)

A questão da guerra fiscal: uma breve resenha
por: Fernandes, André Eduardo da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

A questão da guerra fiscal : uma breve resenha
por: Fernandes, André Eduardo da Silva
Publicado em: (2007)

A harmonia federativa entre os entes tributante e a guerra fiscal: análise do julgamento do Tema 490 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022)

Impôsto de circulação de mercadorias
por: Tôrres, Caio
Publicado em: (2010)

Competência para tributar operações de mineração de criptoativos = Competence to tax cryptocurrency mining operations
por: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em: (2022)

Impressão 3D: entre IPI, ICMS e ISS = 3D print: between IPI, ICMS and ISS
por: Luz, Victor Lyra Guimarães
Publicado em: (2022)

A tributação do streaming = Taxation of streaming
por: Funaro, Hugo, et al.
Publicado em: (2022)

A tributação do streaming = Taxation of streaming
por: Funaro, Hugo, et al.
Publicado em: (2022)

Imposto sobre serviços, imposto de circulação de mercadorias : parecer.
por: Andrade, Francisco de Assis
Publicado em: (2017)

A malversação do fato gerador e da base de cálculo do ICMS por alguns estados da federação (antecipação da cobrança por operação própria, com adoção de pauta fiscal e gross up) : o exemplo das empresas de telefonia
por: Santiago, Igor Mauler
Publicado em: (2011)

Não cumulatividade e o regime de crédito no IPI e ICMS = Non-cumulative taxation and credit scheme regarding IPI and ICMS
por: Bomfim, Gilson Pacheco
Publicado em: (2018)

Da substituição tributária “para frente” no ICMS
por: Maneira, Eduardo
Publicado em: (2010)

Da substituição tributária "para a frente" no ICMS
por: Maneira, Eduardo
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais