Autor principal:	Severo, Valdete Souto
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região 2022
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O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2012)

Da Constituição enquanto elemento de sustentação de uma nação em crise : da natureza dos poderes de exceção do Presidente dos Estados Unidos da América : uma análise do bloqueio marítimo decretado pelo presidente Lincoln na guerra da secessão à luz dos prize cases de 1863 = The Constitution as an support element of a nation in crisis : about the nature of the emergency powers of the President of the United States of America : an analisys of the maritimum blockade ordered by president Lincoln during the civil war under the prize cases of 1863
por: Paniza, Alexandre de Lima
Publicado em: (2012)

A convicção contextualizada e a verdade negociada no processo penal: desmistificando a confissão como elemento de convencimento pleno do julgador penal = The contextualized conviction and the negotiated truth in the criminal process: demystifying confession as an element of full conviction of the criminal judge
por: Rodrigues, Paulo Gustavo
Publicado em: (2017)

Controle de doenças não transmissíveis: contexto histórico e elementos para sua discussão = Control of noncommunicable diseases: historical context and elements for its discussion
por: Achutti, Aloyzio
Publicado em: (2020)

A necessidade do prévio exaurimento da via administrativa antes do ajuizamento da ação penal nos crimes contra a ordem tributária = The necessity of prior exhaustion of administrative discussion before filing criminal lawsuit against tax and economic order crimes
por: Perez, Stephanie Carolyn
Publicado em: (2017)

A “matrix” da súmula de jurisprudência e a teoria estruturante do Direito de Friedrich Müller = The matrix of the precedents and the Friedrich Müller’s Law structure theory
por: Chaves, Luciano Athayde, et al.
Publicado em: (2021)

A súmula e a sua evolução no Brasil
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2011)

Eficácia do direito ao lazer do professor: elemento para manutenção da ordem econômica brasileira = Effectiveness of the law professor of leisure: element for maintenance of economic order Brazilian
por: Pereira, Marcela Andresa Semeghini
Publicado em: (2018)

Considerações sobre a integração do princípio da proporcionalidade ao devido processo legal no contexto da ordem constitucional = Considerations on the integration of the principle of proportionality to the due process of law in the context of the constitutional order
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em: (2022)

Debates de gênero na Polícia Militar do Paraná: discussão da constitucionalidade do edital e o limite de vagas para mulheres = Gender debates in the Military Police of Paraná: discussion of the constitutionality of the bid notice and the limit of places for women
por: Santos, Leônidas Vinício Borges dos, et al.
Publicado em: (2022)

Elementos para uma hermenêutica adequada do Art. 199, § 4º , da Constituição da República = Elements for an adequate hermeneutics of the Section 199(4) of the Brazilian Federal Constitution
por: Oliveira, Lucas Costa de
Publicado em: (2022)

Elementos de principiologia constitucional = Constitutional principiology elements
por: Happke, André Alexandre
Publicado em: (2015)

Da jurisprudência aos precedentes = From case law to precedents
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2019)

A análise da Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal à luz das limitações constitucionais advindas da nova ordem constitucional brasileira
por: Rocha, Eduardo Morais da
Publicado em: (2018)

A nova ordem constitucional e a tutela do direito à diferença = The new constitutional order and the tutelage of right to difference
por: Farias, Camilo de Lélis Diniz de
Publicado em: (2015)

A influência dos precedentes judiciais do Direito norte-americano no sistema jurídico processual-constitucional brasileiro = The influence of judicial precedents of us law in the Brazilian constitutional legal system
por: Andrade, Antonio Vinícius Souza
Publicado em: (2018)

Tutela da evidência e precedentes judiciais: uma proposta de ampliação da norma do Art. 311, inc. II do CPC = Protection of evidence and judicial precedents: a proposal to expand the rule of art. 311, inc. II of CPC
por: Vieira, Letícia Isabel da Silva, et al.
Publicado em: (2022)

Do perigo do efeito vinculativo das súmulas e enunciados
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2011)

A urgência de um modelo de governança internacional da água: elementos para a discussão = The urgency of an international water governance model: elements for discussion
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2022)

O efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = The horizontal effect of the fundamental rights and their implementation in the brazilian constitutional order
por: Leite, Samuel Pinheiro
Publicado em: (2012)

A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e as consequências da edicao da Súmula 554 do Superior Tribunal de Justiça = A tax liability for succession business and consequences of editing 554 precedent of Superior Court of Justice
por: Cordeiro, Gustavo Fernandes
Publicado em: (2017)

Constituição brasileira, direitos humanos e ética : algumas considerações = Brazilian Constitution, human rights and ethic : some reflections
por: Sais, Almir Pedro, et al.
Publicado em: (2010)

Direito constitucional nas origens do Estado brasileiro : alguns pontos da obra do conselheiro Brotero = Constitutional law in the origins of brazilian state : some aspects of conselheiro [sic] Brotero’s works
por: Almeida, Fernando Dias Menezes de
Publicado em: (2012)

O efeito vinculativo das súmulas e enunciados
por: Maciel Júnior, Vicente de Paula
Publicado em: (2011)

Súmula vinculante e a EC n. 45/2004
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado em: (2011)

Súmula do número 343 do superior tribunal de justiça e súmula vinculante nº 5 : a ausência de advogado no processo administrativo disciplinar acarreta cerceamento de defesa ? = Binding Precedent number 343 from Brazilian Supreme Court of Justice and the Binding Abridgment n° 5 : the layer absence in Administrative Disciplinary Procedure generates denial of the right to be heard ?
por: Rosso, Maria Fernanda Pereira, et al.
Publicado em: (2012)

Prolegomenos do processo constitucional: crises e perspectivas = Prolegomenons of the constitutional process: crises and perspectives
por: Borja, Sérgio Augusto Pereira de
Publicado em: (2022)

O feriado como direito fundamental e elemento indispensável para o exercício da cidadania no âmbito do Estado Constitucional = The holiday as fundamental right and essential element for citizenship in the State Constitutional
por: Maraschin, Claudio
Publicado em: (2011)

A Súmula 405 do STF e a segurança jurídica
por: Wald, Arnoldo, et al.
Publicado em: (2017)

Inserción del precedente vinculante en el sistema del Civil Law: Caso República Dominicana = Insertion of binding precedent in the Civil Law system: case of the Dominican Republic
por: Moricete Fabián, Bernabel
Publicado em: (2022)

Uma justiça para o novo século
por: Manes, Humberto de Mendonça
Publicado em: (2014)

A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
por: Medina, José Miguel Garcia, et al.
Publicado em: (2011)

O Código de Processo Civil: a busca pela uniformização jurisprudencial e a formação de precedentes vinculantes = The Civil Procedure Code: the search for jurisprudential pacification and the establishment of binding precedents
por: Ferri, Carlos Alberto, et al.
Publicado em: (2019)

Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having retroactive effect
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2022)

A dimensão comunicativa da suprema corte
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2009)

Precedentes obrigatórios no CPC
por: Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em: (2022)

Ainda sobre o efeito vinculante
por: Northfleet, Ellen Gracie
Publicado em: (2011)

O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
por: Magalhães, Breno Baía, et al.
Publicado em: (2023)

Súmulas, crise e ordem constitucional: alguns elementos para debate = Judicial precedents, crisis and constitutional order: some elements for discussion

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