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  por: Mosquera, Roberto Quiroga, et al.
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• Subvenções para investimento e os incentivos de ICMS: uma análise da SC Cosit n. 145/2020 e da LC n. 160/2017 = Investment grants and the ICMS tax credits/incentives: an analysis of SC Cosit n. 145/2020 and LC n. 160/2017
  por: Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
  Publicado em: (2022)
• Considerações sobre o aspecto espacial do ISS e análise de constitucionalidade da Lei Complementar n. 157/2016 = Considerations about the location of service tax collection and the analysis of judicial review of Supplementary Law n. 157/2016
  por: Tavares, Eduardo Sobral
  Publicado em: (2022)
• Um olhar para a arbitragem tributária: comparativo das propostas no Senado Federal, provocações e sugestões = A look at tax arbitration: comparison of proposals in the Federal Senate, provocations and suggestions
  por: Piscitelli, Tathiane, et al.
  Publicado em: (2022)
• Da Constituição enquanto elemento de sustentação de uma nação em crise : da natureza dos poderes de exceção do Presidente dos Estados Unidos da América : uma análise do bloqueio marítimo decretado pelo presidente Lincoln na guerra da secessão à luz dos prize cases de 1863 = The Constitution as an support element of a nation in crisis : about the nature of the emergency powers of the President of the United States of America : an analisys of the maritimum blockade ordered by president Lincoln during the civil war under the prize cases of 1863
  por: Paniza, Alexandre de Lima
  Publicado em: (2012)
• Memorias do grande exercito alliado libertador do sul da America, na guerra de 1851 a 1852, contra os tyranos do Prata : e bem assim dos factos mais graves, e notaveis, que precederam-na, desde vinte annos, e dos que mais influiram para a politica energica, que ultimamente o Brasil adoptou, a fim de dar paz, e segurança aos estados visinhos : incluindo-se tão bem noções exactas, e documentadas da Batalha de Ituzaingo’, em 1827, e de seo resultado, offerecidas ao Illm. e Exm. Snr. Dr. Manoel Felizardo de Souza e Mello
  por: Titára, Ladisláo dos Santos, 1801-1861
  Publicado em: (2012)
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  Publicado em: (2022)
• Incongruências entre o abstrato e o concreto: análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa = Incongruences between the abstract and the concrete: analysis of the green ICMS of the state of Pará from its normative structure
  por: Fenzl, Norbert, et al.
  Publicado em: (2022)
• A glosa de créditos do ICMS como forma de retaliação na guerra fiscal: uma análise acerca da recepção do Art. 8º, I, da LC nº 24/75 em face da Constituição Federal de 1988
  por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
  Publicado em: (2018)
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  por: Peixoto, Regina Coeli M. C.
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