A derrotabilidade da regra tributária = The defeasibility of the tax rule
por: Fensterseifer, Wagner Arnold
Publicado em: (2022)
O “mínimo existencial” como condição de derrotabilidade de regras tributárias = The "existencial minimum" as a condition for defeasibility of tax rules
Na minha lista:
Autor principal: | Daniel Neto, Carlos Augusto |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A derrotabilidade da regra tributária = The defeasibility of the tax rule
por: Fensterseifer, Wagner Arnold
Publicado em: (2022) -
O mínimo existencial e as desonerações tributárias
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e a ponderação dos princípios do mínimo existencial, da reserva do possível e da vedação ao retrocesso.
por: Rocha, Fábio Martins
Publicado em: (2018) -
O atraso na apreciação dos requerimentos administrativos de natureza assistencial e previdenciária : o processo estrutural como instrumento de resolução de conflitos de origem previdenciária-administrativa
por: Perez, Carlos Alberto Navarro, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O atraso na apreciação dos requerimentos administrativos de natureza assistencial e previdenciária : o processo estrutural como instrumento de resolução de conflitos de origem previdenciária-administrativa
por: Perez, Carlos Alberto Navarro, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A tutela do superendividamento e a atuação do Ministério Público ante os reflexos no mínimo existencial = The protection of over-indebtedness and the performance of the Public Prosecutor’s Office in view of the reflexes of minimum existential
por: Castro, Ana Clara Ribeiro de Sousa
Publicado em: (2022) -
O direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia
por: Scalzilli, Roberta
Publicado em: (2020) -
Direito fundamental ao mínimo existencial e as dimensões da pobreza e desigualdade : a extraterritorialidade do padrão macroeconômico do estado do bem-estar social
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d) -
A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras : instrumentos para a superação do subdesenvolvimento
por: Barros, Maurício
Publicado em: (2013) -
Benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) : histórico, perfil e reforma
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: ([s.d)