Algumas reflexões sobre a consulta em matéria fiscal

Autor principal:	Schoueri, Luís Eduardo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Planejamento tributário: limites à norma antiabuso
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022)

Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2010)

Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2010)

Tributação direta e direito comunitário europeu em relação a terceiros países
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022)

A persona e o Direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicas
por: Schoueri, Luís Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

O Direito Tributário Internacional: ampliando as fronteiras das reflexões tributárias
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022)

A compensação em matéria tributária
por: Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira
Publicado em: (2009)

Apontamentos sobre algumas casualidades dos recursos em matéria eleitoral
por: Bottallo, Eduardo Domingos
Publicado em: (2021)

Tratados e convenções internacionais sobre tributação
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022)

Contribuição à história dos acordos de bitributação: a experiência brasileira
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022)

A suave perda da liberdade
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022)

Planejamento tributário: limites à norma antiabuso
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022)

A instituição da contribuição de melhoria e a necessidade da valorização do imóvel
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022)

A imunidade tributária dos cemitérios: templos de qualquer culto
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022)

O princípio do não retrocesso como nova perspectiva à denúncia de acordos de bitributação
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2023)

Validade de normas internas contrárias a dispositivos de acordos de bitributação no Direito e na prática norte-americana
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022)

IOF sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente? = IOF on financial loans comprehend current account contracts?
por: Schoueri, Luís Eduardo, et al.
Publicado em: (2023)

Imposto de renda sobre variação cambial de recursos repatriados no âmbito do Rerct = Income tax on foreign exchange variation of repatriated assets under the Rerct
por: Schoueri, Luís Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

A declaração de bens e direitos: entre confissão, efeito informativo ou constitutivo = The declaration of assets and rights: between confession, informational or constitutive effect
por: Schoueri, Luís Eduardo, et al.
Publicado em: (2025)

A isenção técnica do Imposto de Renda nos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e os ganhos de capital na alienação de quotas de outros FIIs = The technical exemption of Income Tax on Real Estate Investment Trusts (REITs) and the capital gains from the alienation of another reits units of ownership
por: Schoueri, Luís Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

Jurisdição e positivismo jurídico : breves reflexões sobre o procedimento de consulta na Justiça Eleitoral
por: Silva, Eduardo Silva da
Publicado em: (2020)

Jurisdição e positivismo jurídico : breves reflexões sobre o procedimento de consulta na Justiça Eleitoral
por: Silva, Eduardo Silva da
Publicado em: (2020)

Aspectos da relativização da coisa julgada em matéria tributária: ação rescisória, isonomia e relações continuativas
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2011)

As tendências do Direito Tributário Internacional
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022)

Presunções jurídicas, Arm’s Length e o conceito de custo para fins de preços de transferência
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022)

Relatório do V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional do IBDT
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022)

Residência fiscal da pessoa física
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022)

Tax sparing: uma reconsideração da reconsideração
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022)

Tributação e cooperação internacional
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022)

Arbitragem no Direito Tributário Internacional
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022)

Imposto de Renda e o comércio eletrônico
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022)

As tendências do Direito Tributário Internacional
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022)

O imposto sobre o consumo e a figura do contribuinte em uma possível alteração de paradigma para a tributação indireta no Brasil: deslocando a incidência da produção para o consumo = Consumption tax and the taxpayer in a possible paradigm change for indirect taxation in Brazil: shifting the incidence from production to consumption
por: Malpighi, Caio Cezar Soares, et al.
Publicado em: (2023)

Algumas reflexões sobre a questão judiciária
por: Mello Filho, José Celso de
Publicado em: (2011)

Algumas reflexões sobre a prova material previdenciária
por: Savaris, José Antonio
Publicado em: (2008)

Imposto de renda e capacidade contributiva: a periodicidade anual e mensal no IRPJ = Corporate income tax and ability to pay: the tax year and the tax month in the cit
por: Schoueri, Luís Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

Depósitos judiciais em matéria tributária
por: Friede, Reis
Publicado em: (2015)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais