O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): principais questões

Autor principal:	Conti, José Maurício
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

ITBI, momento da ocorrência do fato gerador e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal
por: Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
Publicado em: (2022)

Imunidade do ITBI na integralização de capital = Tax immunity of ITBI in corporate capital pay-up
por: Néas, Fillipe Leal Leite
Publicado em: (2021)

Alíquotas progressivas no imposto sobre a transmissão de bens imóveis : proposta de superação da Súmula 656 do Supremo Tribunal Federal
por: Rosenblatt, Paulo
Publicado em: (2018)

A renúncia da herança e o imposto de transmissão de propriedade imobiliária “inter vivos”
por: Yamashita, Daniel S.
Publicado em: (2009)

Repertorio da transmissão de propriedade na Republica : impostos inter-vivos e causa-mortis.
por: Bastos, José Tavares.
Publicado em: (2017)

Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
por: Neves, Letícia Borges das
Publicado em: (2022)

Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
por: Neves, Letícia Borges das
Publicado em: (2022)

Do critério temporal do imposto sobre a renda de pessoa física nos casos de promessa de compra e venda a prazo
por: Nishioka, Alexandre Naoki
Publicado em: (2022)

IRPJ e CSLL sobre o lucro presumido na permuta de imóveis = Income tax and social contribution on presumed profits in real estate exchanges
por: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publicado em: (2023)

Os novos desafios do Poder Judiciário em reconhecer a isenção do imposto causa mortis aos hipossuficientes frente ao Direito Constitucional de acesso à herança (Art. 5°, inciso XXX, CRFB/88)
por: Miguel, Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira
Publicado em: (2020)

Da retificação consensual do registro e seus reflexos nos negócios imobiliários: (análise das alterações da Lei n. 10.931/2004)
por: Carmo, Jairo Vasconcelos do
Publicado em: (2013)

Os efeitos da avaliação a valor justo de ativos e passivos na apuração do ITCMD devido no Estado de São Paulo sobre a transmissão de participações societárias = The effects of the fair value evaluation of assets and liabilities in the calculation of the gift and inheritance tax (ITCMD) due to Sao Paulo on transmission of companies’ shares
por: Bifano, Elidie Palma, et al.
Publicado em: (2022)

A tributação da modalidade de compartilhamento de dados por streaming no ordenamento jurídico-tributário brasileiro = The taxation of streaming data sharing modality in the Brazilian Tax Law
por: Mallon, Milene Susan, et al.
Publicado em: (2022)

A progressividade do imposto de transmissão causa mortis e doação como efetivação do direito fundamental à igualdade
por: Jorej, Diórgia Streit
Publicado em: (2016)

Incidência do ITCD sobre doações a candidatos
por: Difini, Luiz Felipe Silveira
Publicado em: (2020)

Incidência do ITCD sobre doações a candidatos
por: Difini, Luiz Felipe Silveira
Publicado em: (2020)

Telefonia na Internet : a "voz sobre IP" (VOIP) e seus impactos nas operadoras de telefonia
por: Nazareno, Claudio
Publicado em: (2009)

A incidência da Cofins sobre o faturamento de empresas de incorporação de venda de imóveis
por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em: (2009)

Um sistema para otimizar o reaproveitamento de bens móveis inservíveis no âmbito da administração pública federal
por: Lobato Neto, Lucival Lage
Publicado em: (2011)

A moratória em contratos de locação de imóvel urbano e a covid-19 no Brasil: uma análise da Lei do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) = The moratorium on urban property lease contract and Covid-19: an analysis of the Emergency and Transitional Legal Regime for Private Law legal relations Law
por: Siqueira, Marcelo Sampaio, et al.
Publicado em: (2021)

A Lei nº 9.069/95, as medidas provisórias que a antecederam, as locações em curso e o direito intertemporal
por: Sanseverino, Mílton
Publicado em: (2009)

O imposto de transmissão : manual ou repertorio em ordem alphabetica
por: Leal, Luiz Francisco da Camara, 1822-1878
Publicado em: (2011)

A questão do nomen iuris dos contratos de compromissos de compra e venda = The question of the nomen iuris of the commitment contracts of purchase and sale
por: Casali, Nely Lopes
Publicado em: (2008)

Reflexões acerca do uso do tombamento como medida protetiva do patrimônio cultural imóvel = Reflections on the use of monument protection decree as a protetive measure of cultural heritage real state
por: Saldanha, Bianca de Souza
Publicado em: (2020)

A Lei 10.267 - de 28 de agosto de 2001 - e o sistema de registro de imóveis
por: Silva, Marcos Sousa e
Publicado em: (2009)

O significado do termo “alienação” na legislação do imposto de renda = The meaning of “disposal” operation for income tax purposes
por: Luz, Victor Lyra Guimarães
Publicado em: (2022)

A responsabilidade do inquilino pelo pagamento do IPTU - imposto predial e territorial urbano, relativo ao imóvel locado
por: Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em: (2009)

Breves considerações sobre a acumulação de pedidos na ação de rescisão da locação com cobrança dos aluguéis e acessórios : (Lei n º 8.245, de 18 de outubro de 1991)
por: Pereira, José Horácio Cintra Gonçalves
Publicado em: (2009)

Medida Provisória nº 691, de 2015
por: Maffia, Débora Veloso
Publicado em: (2015)

Breves considerações sobre a revisão do aluguel
por: Marcato, Antonio Carlos
Publicado em: (2009)

A supressão da categoria dos bens imóveis por acessão intelectual pelo Código civil de 2002
por: Moreira, Rogério de Meneses Fialho
Publicado em: (2010)

Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras = Report of environmental liabilities: case study with reference in legislation, doctrine and Brazilian environmental jurisprudence
por: Reis Neto, Afonso Feitosa, et al.
Publicado em: (2018)

Municípios e a regularização fundiária
por: Ghedini Neto, Armando
Publicado em: (2019)

O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar
por: Coloma, Teófilo Delgado
Publicado em: (2011)

O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar
por: Coloma, Teófilo Delgado
Publicado em: (2011)

Fraude à execução e boa-fé : mudou o entendimento do STJ?
por: Silva, Bruno Mattos e
Publicado em: (2008)

[Decreto n. 451-B, de 31 de maio de 1890]
por: Brasil
Publicado em: (2016)

Conformação do ITCMD "causa mortis" e sua equalização pelo Superior Tribunal de Justiça
por: Whitaker, Fernando Brandão
Publicado em: (2019)

Conformação do ITCMD "causa mortis" e sua equalização pelo Superior Tribunal de Justiça
por: Whitaker, Fernando Brandão
Publicado em: (2019)

Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do novo Código de Processo Civil
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais