Quando um "princípio" não se comporta como um princípio : questões sobre a leitura da cláusula da anualidade eleitoral e a mutação constitucional
por: Matte, Fabiano Tacachi, et al.
Publicado em: (2020)
Quando um “princípio” não se comporta como um princípio: questões sobre a leitura da cláusula da anualidade eleitoral e a mutação constitucional = When a “principle” does not behave as a principle: essay on the clause of “annuality of the electoral statute” and its constitutional mutation
Na minha lista:
Principais autores: | Matte, Fabiano Tacachi, Vitt, William, Ávila, Ana Paula |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2022
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Quando um "princípio" não se comporta como um princípio : questões sobre a leitura da cláusula da anualidade eleitoral e a mutação constitucional
por: Matte, Fabiano Tacachi, et al.
Publicado em: (2020) -
Quando um "princípio" não se comporta como um princípio : questões sobre a leitura da cláusula da anualidade eleitoral e a mutação constitucional
por: Matte, Fabiano Tacachi
Publicado em: (2016) -
Coligações partidárias : verticalizar ou não-verticalizar
por: Caggiano, Monica Herman Salem
Publicado em: (2017) -
Reflexões sobre a inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2012
por: Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em: (2017) -
Reflexões sobre a inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2012
por: Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em: (2017) -
Ficha limpa, a anterioridade eleitoral e a segurança jurídica
por: Souza, Cid Marconi Gurgel de
Publicado em: (2019) -
Ficha limpa, a anterioridade eleitoral e a segurança jurídica
por: Souza, Cid Marconi Gurgel de
Publicado em: (2019) -
A cláusula de entire agreement nos contratos de fusões e aquisições = The entire agreement clause in mergers and acquisitions agreements
por: Rostro, Bruno Montanari
Publicado em: (2023) -
Um ano antes das eleições : por que essa data é importante?
por: Moreira, Rodrigo
Publicado em: (2016) -
Acordo de não Persecução Penal (ANPP): instrumento de Justiça Criminal baseado no consenso e sua conformidade constitucional = The Non-Prosecution Agreement: an instrument within Criminal Justice based on consensus and its constitutional compliance
por: Kershaw, Gustavo Henrique Holanda Dias, et al.
Publicado em: (2023)