Elementos que envolvem os crimes ambientais
| Autor principal: | Souza, Lucas Daniel Ferreira de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1725922024-05-28 Elementos que envolvem os crimes ambientais Souza, Lucas Daniel Ferreira de Brasil. Lei de crimes ambientais (1998) Crime ambiental Culpabilidade Desconsideração da personalidade jurídica Ilicitude Norma penal em branco Pena pecuniária Pessoa jurídica, responsabilidade penal Princípio da insignificância Punibilidade Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Antijuridicidade Lei penal em branco Multa (direito penal) Pena de multa Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Bagatela Princípio da bagatela 2023-02-23T18:34:30Z 2023-02-23T18:34:30Z 2014 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 51, n. 201, p. 251-274, jan./mar. 2014. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172592 pt-BR Senado Federal |
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Brasil. Lei de crimes ambientais (1998) Crime ambiental Culpabilidade Desconsideração da personalidade jurídica Ilicitude Norma penal em branco Pena pecuniária Pessoa jurídica, responsabilidade penal Princípio da insignificância Punibilidade Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Antijuridicidade Lei penal em branco Multa (direito penal) Pena de multa Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Bagatela Princípio da bagatela Souza, Lucas Daniel Ferreira de Elementos que envolvem os crimes ambientais |
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