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Elementos que envolvem os crimes ambientais

Na minha lista:
Autor principal: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Senado Federal 2023
Assuntos:
Brasil. Lei de crimes ambientais (1998)
Crime ambiental
Culpabilidade
Desconsideração da personalidade jurídica
Ilicitude
Norma penal em branco
Pena pecuniária
Pessoa jurídica, responsabilidade penal
Princípio da insignificância
Punibilidade
Crime contra a natureza
Crime contra o meio ambiente
Crime ecológico
Desconsideração da pessoa jurídica
Desestimação da personalidade jurídica
Disregard doctrine
Antijuridicidade
Lei penal em branco
Multa (direito penal)
Pena de multa
Personalidade jurídica
Personificação civil
Pessoa legal
Pessoa mística
Pessoa moral
Pessoas públicas
Bagatela
Princípio da bagatela
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