Precisamos falar sobre a sanção

Autor principal:	Lopes, Mônica Sette
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Epistemologia jurídica Agente de segurança penitenciária Oficial de justiça Sanção penal Agente penitenciário Carcereiro Guarda de presídio Guarda penitenciário Inspetor de presídio Condenação criminal Penalidade criminal Sanção (direito penal)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Precisamos falar sobre a sanção
por: Lopes, Mônica Sette
Publicado em: (2015)

Duas “leituras” sobre a construção jurídica da impunidade
por: Machado, Bruno Amaral
Publicado em: (2023)

O trabalho prisional no Presídio Central de Porto Alegre
por: Rudnicki, Dani
Publicado em: (2016)

El experimento (das experiment): algunas reflexiones sobre la película y el Stanford Prison experiment que la inspiró
por: Gómez Martín, Víctor
Publicado em: (2013)

Abuso de autoridade: uma lei de dupla proteção. O exemplo do crime de violação de prerrogativas
por: Pascolati Junior, Ulisses Augusto
Publicado em: (2021)

Pena de multa criminal: uma abordagem realística
por: Mergulhão, Maria Fernanda Dias
Publicado em: (2021)

Questões político-criminais e processuais penais sobre a investigação criminal de chacinas protagonizadas por facções criminais nos presídios brasileiros = Political-criminal and criminal-procedural issues about the criminal investigation of slaughters carried out by criminal factions in Brazilian prisons
por: Sá, Priscilla Placha
Publicado em: (2017)

A assimetria conceitual entre as sanções administrativas e penais na tributação federal = The conceptual asymmetry between administrative and criminal sanctions in the federal taxation
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em: (2022)

Bem jurídico penal e proporcionalidade = Criminal juridical interest and proportionality
por: Viana, Marcel Maia, et al.
Publicado em: (2023)

O trabalho prisional como eixo de reintegração social: a experiência do Projeto “Liberdade com dignidade” pela ótica dos presos = Penal labour as the axis to social reintegration: the experience of the Project “Liberty with dignity” in the view of the prisoners
por: Campos, Gleisson de, et al.
Publicado em: (2013)

Tribunal do júri: condenações e absolvições
por: Stemler, Igor Tadeu Silva Viana, et al.
Publicado em: (2021)

¿Qué pueden aportar a día de hoy las teorías sobre los fundamentos y fines de la pena? Reflexiones en torno a la dirección político criminal de nuestro sistema penal = What can today provide the theories about the bases and penalty purposes? Reflections on the criminal political direction of our penal system
por: Caruso Fontán, Viviana
Publicado em: (2022)

Três dias no Presídio Central de Porto Alegre
por: Rudnicki, Dani
Publicado em: (2023)

Huma lição academica sobre a pena de morte, ditada na Universidade de Pisa a 16 de março de 1836
por: Carmignani, Giovanni, 1768-1847
Publicado em: (2022)

Justiça restaurativa: um importante instrumento para a solução consensual de conflitos
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Justiça restaurativa: um importante instrumento para a solução consensual de conflitos
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Análisis de la forma de aparición del delito de denuncia falsa (Art. 456 CP) a través de una muestra jurisprudencial (2010-2019) = Analysis of some aspects of the commission of the crime of false allegations (Art. 456 of the Spanish Penal Code) through a case law sample (2010-2019)
por: Ramos Vázquez, José Antonio
Publicado em: (2022)

Las relaciones del interno con el mundo exterior y su importancia para la reeducación y reinserción social
por: Fernández Díaz, Carmen Rocío
Publicado em: (2015)

Maternidade no cárcere: uma análise crítica sobre a prisão domiciliar e o habeas corpus nº 143.641/SP = Motherhood in prison: a critical analysis about domiciliary prison and the habeas corpus nº 143.641/SP
por: Ramos, Júlia Meneses da Cunha
Publicado em: (2021)

Standard probatório para condenação e dúvida razoável no Processo Penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro = Standard of proof to conviction and reasonable doubt in Criminal Procedure: analysis of possible contributions to the Brazilian criminal justice
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2021)

Individualização da pena durante a execução
por: Miotto, Armida Bergamini
Publicado em: (2024)

A privatização dos presídios
por: D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em: (2009)

A privatização dos presídios
por: D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em: (2009)

Direito à amamentação no sistema prisional = The right to breastfeeding in the prision system
por: Santos, Edvânio Dantas dos
Publicado em: (2019)

Práticas abusivas
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Retos jurídicos en el marco de las investigaciones internas corporativas: a propósito de los compliances = Internal investigations whithin corporations: about compliances
por: León Alapont, José
Publicado em: (2021)

Aporofobia, motivos discriminatorios y obligaciones positivas del Estado: el art. 22.4ª CP entre la prohibición de infraprotección y la subinclusión desigualitaria = Aporophobia, discriminatory reasons and positive state obligations: art. 22.4th of the Spanish Criminal Code between proportionality and inequality
por: Bustos Rubio, Miguel
Publicado em: (2021)

As mães encarceradas e a destituição do poder familiar: uma dupla punição
por: Oliveira, Lorena Caroline Lyra de, et al.
Publicado em: (2019)

A sentença condenatória na ação de improbidade administrativa: profundidade e extensão das sanções
por: Weichert, Marlon Alberto
Publicado em: (2023)

Repensando a função retributiva da pena criminal
por: Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira
Publicado em: (2010)

Antecedentes criminais antigos: dosimetria penal e direito ao esquecimento = Old criminal record: dosimetry criminal and right to be forgotten
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2022)

Precisamos falar sobre a sanção
por: Lopes, Mônica Sette
Publicado em: (2015)

A saúde no sistema penitenciário de Porto Alegre
por: Amorim, Andressa de Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

A reforma do sistema de penas
por: Miotto, Armida Bergamini
Publicado em: (2024)

Presídios
por: Reis Júnior, Sebastião Alves dos
Publicado em: (2023)

Breves anotações sobre a atuação do Judiciário e do Ministério Público na repressão ao tráfico de drogas
por: Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em: (2010)

Valor mínimo dos prejuízos causados pelo crime (Art. 387, IV, do CPP)
por: Coelho, José Martinho Nunes, et al.
Publicado em: (2019)

Responsabilidad penal de las empresas multinacionales por delitos de corrupción en las transacciones comerciales internacionales y ne bis in idem = Criminal liability of multinational companies for bribery in international business and ne bis in idem
por: Blanco Cordero, Isidoro
Publicado em: (2021)

Da natureza jurídica da interdição de estabelecimentos prisionais e do enfoque macro do problema prisional = The juridical nature of prison closure and an overall approach to the jail issue
por: Maurique, Jorge, et al.
Publicado em: (2017)

A pena como instrumento da contenção da violência. A crise da prisão
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais