A revogabilidade política das decisões do STF: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT
| Principais autores: | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco, Koury Neto, Mussi Assad Mussi, Melo, Mariana Cristina Pereira |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1727252024-05-28 A revogabilidade política das decisões do STF: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT A revogabilidade política das decisões do Supremo Tribunal Federal: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco Koury Neto, Mussi Assad Mussi Melo, Mariana Cristina Pereira Direitos e garantias individuais Homofobia Homossexualidade Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Discriminação a homossexuais Discriminação à homossexualidade Discriminação por orientação sexual Homossexual, discriminação Homossexualidade, discriminação Homossexualismo 2023-02-24T18:34:46Z 2023-02-24T18:34:46Z 2013 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 50, n. 199, p. 55-75, jul./set. 2013. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172725 pt-BR Senado Federal |
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Direitos e garantias individuais Homofobia Homossexualidade Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Discriminação a homossexuais Discriminação à homossexualidade Discriminação por orientação sexual Homossexual, discriminação Homossexualidade, discriminação Homossexualismo |
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Direitos e garantias individuais Homofobia Homossexualidade Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Discriminação a homossexuais Discriminação à homossexualidade Discriminação por orientação sexual Homossexual, discriminação Homossexualidade, discriminação Homossexualismo Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco Koury Neto, Mussi Assad Mussi Melo, Mariana Cristina Pereira A revogabilidade política das decisões do STF: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT |
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