A revogabilidade política das decisões do STF: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT

Principais autores:	Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco, Koury Neto, Mussi Assad Mussi, Melo, Mariana Cristina Pereira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Direitos e garantias individuais Homofobia Homossexualidade Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Discriminação a homossexuais Discriminação à homossexualidade Discriminação por orientação sexual Homossexual, discriminação Homossexualidade, discriminação Homossexualismo
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A revogabilidade política das decisões do STF : a vulnerabilização na tutela dos direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2014)

Orientação sexual e discriminação no ambiente laboral
por: Batalha, Glaucia Fernanda Oliveira Martins
Publicado em: (2014)

Os direitos e garantias dos refugiados LGBTS na atualidade = The rights and guarantees of LGBT refugees in the present
por: Calissi, Jamile Gonçalves, et al.
Publicado em: (2022)

Dos historias y un deseo: subjetividades en mujeres que aman otras mujeres = Duas histórias e um desejo: subjetividades nas mulheres que amam outras mulheres
por: Guillard, Norma R.
Publicado em: (2018)

A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais: LGBT
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2023)

Liberdade de expressão e discurso do ódio no Brasil = Free Speech and hate speech in Brazil
por: Luna, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca, et al.
Publicado em: (2015)

A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais - LGBT
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2011)

Minorias sexuais e homofobia no Direito brasileiro: breves delineamentos constitucionais = Sexual minorities and homophobia in Brazilian Law: brief constitutional delinquencies
por: Balestro, Gabriela Soares, et al.
Publicado em: (2018)

Reconhecimento e respeito à diversidade é dever fundamental, violado estruturalmente
por: Reikdal, Cleverton, et al.
Publicado em: (2023)

O amor em tempos de cólera : direitos LGBT na Colômbia
por: Ripoll, Julieta Lemaitre
Publicado em: (2011)

Homossexualidade, direito e religião : da pena de morte à união estável : a criminalização da homofobia e seus reflexos na liberdade religiosa = Homosexuality, law and religion: from death penalty to stable civil union: the criminalization of homophobia and its impact on religious freedom
por: Bomfim, Silvano Andrade do
Publicado em: (2012)

VII Seminário de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Congresso Nacional
por: Seminário de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Congresso Nacional (7. : 2010 : Brasília)
Publicado em: (2011)

A recusa do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal e o direito à tutela jurisdicional
por: Morais, Roberto de
Publicado em: (2008)

A recusa do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal e o direito à tutela jurisdicional
por: Morais, Roberto de
Publicado em: (2008)

A violação do princípio da afetividade em função da orientação sexual da criança e do adolescente = The violation of the principle of affectivity due to children and adolescents' sexual orientation
por: Francishetto, Gilsilene Passon Picoretti, et al.
Publicado em: (2015)

Lgbtfobia em foco: a atuação do sistema interamericano de direitos humanos = Lgbtphobia in focus: the performance of the inter-american system of human rights
por: Rangel, Luana Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2022)

Lgbtfobia em foco: a atuação do sistema interamericano de direitos humanos = Lgbtphobia in focus: the performance of the inter-american system of human rights
por: Rangel, Luana Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2022)

O Estado democrático de direito LAICO e a “neutralidade” ante a intolerância religiosa = The lay rule of law and its neutrality in face of religious intolerance
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2014)

Uniões homoafetivas e os direitos humanos
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2009)

O pleno acesso e permanência de meninas e mulheres à educação enquanto mecanismo fundamental à efetiva construção de equidade de gênero = The full access and stay of girls and women to education as a fundamental mechanism to effective construction of gender equity
por: Motta, Ivan Dias da, et al.
Publicado em: (2022)

Do direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira
por: Sapko, Vera Lucia da Silva
Publicado em: (2011)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

Iyá Obá Biyi: mãe Aninha: centelha inspiradora ao efetivo direito à liberdade religiosa
por: Santos, Maristela Tomás dos
Publicado em: (2014)

Iyá Obá Biyi: mãe Aninha: centelha inspiradora ao efetivo direito à liberdade religiosa
por: Santos, Maristela Tomás dos
Publicado em: (2014)

Decisão judicial e a questão de gênero : análise do discurso
por: Oliveira, José Anselmo de
Publicado em: (2011)

O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
por: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
Publicado em: (2023)

Iguais, mas separados : os homossexuais e as forças armadas = Separate but equal : the homosexuals and armed forces
por: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em: (2011)

O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
por: Lima, George Marmelstein
Publicado em: (2008)

O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
por: Lima, George Marmelstein
Publicado em: (2008)

Ações afirmativas frente a particulares
por: Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em: (2008)

Ações afirmativas frente a particulares
por: Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em: (2008)

A dimensão objetiva dos direitos fundamentais : é possível reconhecer os direitos fundamentais como uma ordem objetiva de valores? = The objective dimension of fundamental rights : is possible to recognize the fundamental rights as an objective order of values?
por: Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Publicado em: (2012)

O racismo social: análise à luz da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26/DF e do mandado de injunção nº 4. 733/DF = The social racism: analysis in the light of the direct action of unconstitutionality by omission n° 26/DF and injunction n° 4.733/DF
por: Pereira Junior, Mauro Bley, et al.
Publicado em: (2023)

“E essa tal gestão da diversidade?”: com a palavra, as pessoas não-cisheterossexuais = “What about this diversity management?”: with the word, non-cisheterosexual people
por: Paranhos, William Roslindo, et al.
Publicado em: (2023)

Direitos humanos e direitos fundamentais: a procura da maior proteção ao ser humano
por: Cunha, Fabiana Azevedo da
Publicado em: (2018)

Direitos humanos e direitos fundamentais: a procura da maior proteção ao ser humano
por: Cunha, Fabiana Azevedo da
Publicado em: (2018)

A legislação conformadora e restritiva na definição do conteúdo dos direitos fundamentais
por: Dias Junior, José Armando Ponte
Publicado em: (2013)

A reserva do possível como limite à eficácia e efetividade dos direitos sociais
por: Bigolin, Giovani
Publicado em: (2013)

Óptica constitucional : a igualdade e as ações afirmativas
por: Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais