Ensaio sobre a inelegibilidade

Autor principal:	Fernandes Neto, Guilherme
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Inexecução das obrigações, legislação, Brasil. Candidato político, comportamento. Direito eleitoral, Brasil. Legitimidade. Probidade administrativa, aspectos constitucionais, Brasil. Inexecuções (direito das obrigações) Candidato
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O teste de alfabetização do pré-candidato a cargo eletivo: a concretização do Art. 14, § 4º , da Constituição Federal
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2023)

Ilegalidade e inconstitucionalidade da taxa Selic
por: Pereira, Joacil de Britto
Publicado em: (2011)

Cláusulas abusivas em contratos de planos de seguros privados de assistência à saúde
por: Zanellato, Marco Antonio
Publicado em: (2009)

O inadimplemento antecipado da prestação no direito brasileiro
por: Martins, Raphael Manhães
Publicado em: (2013)

O caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos e seus reflexos sobre a lei das inelegibilidades (Lei complementar nº 64/1990)
por: Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em: (2016)

Sobre as garantias processuais no controle judicial de elegibilidade
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2022)

As inelegibilidades constitucionais e a jurisprudência
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2022)

Contrato de seguro : alguns tópicos
por: Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Publicado em: (2007)

A experiência da lei da ficha limpa nas eleições de 2012 : uma análise do perfil dos impugnados e dos reflexos da aplicação da lei
por: Silva, Guilherme de Abreu
Publicado em: (2017)

Suspensividade das decisões que declaram inelegibilidade
por: Fidelis Neto, Geraldo Fernandes
Publicado em: (2019)

Improbidade administrativa e inelegibilidades à luz da atual jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por: Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de, et al.
Publicado em: (2019)

Improbidade administrativa e inelegibilidades à luz da atual jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por: Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de, et al.
Publicado em: (2019)

Improbidade administrativa e inelegibilidades à luz da atual jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por: Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de, et al.
Publicado em: (2019)

Candidaturas recusadas : reflexões sobre as razões do indeferimento de registros de candidatura nas eleições gerais 2014 no Rio Grande do Norte
por: Nunes, Jean de Paiva
Publicado em: (2017)

Candidaturas recusadas : reflexões sobre as razões do indeferimento de registros de candidatura nas eleições gerais 2014 no Rio Grande do Norte
por: Nunes, Jean de Paiva
Publicado em: (2017)

O direito das obrigações na contemporaneidade
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2014)

O Tribunal Superior Eleitoral e sua relevância institucional
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Doutrina e pratica das obrigações, ou, tratado geral dos direitos de credito
por: Mendonça, Manoel Ignacio Carvalho de
Publicado em: (2009)

A inelegibilidade do prefeito por rejeição das contas : órgão competente
por: Ramos, Denis Damasceno
Publicado em: (2019)

Da plena compatibilidade da aplicação da Lei no 8.429/92 aos agentes políticos: insustentabilidade da tese contrária
por: Anjos Neto, Francisco Chaves dos
Publicado em: (2023)

A cassação do registro ou do diploma como corolário da aplicação das normas dos arts. 41-A e 73 da Lei n. 9.504/97
por: Fagundes Neto, Gabriel Portella
Publicado em: (2017)

A gravidade da conduta no abuso de poder : a busca da integridade hermenêutica como garantia contra a arbitrariedade
por: Fernandes Neto, Raimundo Augusto
Publicado em: (2019)

Súmula 1 e a suspensão de inelegibilidade
por: Santos, Antônio Augusto Mayer dos
Publicado em: (2016)

A inelegibilidade dos diretores, administradores ou representantes de estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro e suas inconstitucionalidades
por: Rollo, Alexandre Luis Mendonça
Publicado em: (2019)

Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades
por: Carvalho, Volgane Oliveira, et al.
Publicado em: (2019)

Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades
por: Carvalho, Volgane Oliveira, et al.
Publicado em: (2019)

A relação jurídica de direito real e a relação jurídica de direito obrigacional. Obrigação propter rem. O condomínio de fato, irregular ou atípico, e a obrigação do rateio das despesas.
por: Sá, Antonio Carlos de
Publicado em: (2009)

Boletim eleitoral : ano 39, n. 466 (maio 1990)
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2016)

Inelegibilidade, registro de candidatura e Lei Complementar 135 : temas relevantes
por: Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em: (2015)

Processo constitucional e democracia : ensaio sobre a construção participada da decisão eleitoral no estado democrático de direito
por: Castro, Letícia Lacerda de
Publicado em: (2016)

Consequências políticas do delito no direito brasileiro e no direito espanhol e a racionalidade das leis
por: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicado em: (2018)

Comportamento e valores políticos de eleitores
por: Veiga, Luciana Fernandes
Publicado em: (2017)

Improbidade administrativa: algumas controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre a Lei de Improbidade Administrativa
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

A tutela de integridade do patrimônio público: uma abordagem introdutória sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2022)

A tutela de integridade do patrimônio público: uma abordagem introdutória sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2022)

"Ficha limpa" e questões constitucionais : "direito eleitoral do inimigo" (retroagir?)
por: Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
Publicado em: (2015)

Candidato com registro pendente e o direito à prática de atos de campanha : uma análise das candidaturas sub judice e seu impacto nas eleições de 2018 com a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva
por: Comine, Vanessa Ebling, et al.
Publicado em: (2020)

A inelegibilidade que decorre da improbidade administrativa sancionada como causa de suspensão dos direitos políticos
por: Ramayana, Marcos
Publicado em: (2015)

Campanhas eleitorais e cobertura mediática : abordagens teóricas e contributos para a compreensão das interações entre política e media
por: Salgado, Susana
Publicado em: (2017)

Estrutura clássica e moderna da obrigação
por: Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais