Omissões administrativas e controle concentrado de constitucionalidade

Autor principal:	Silva, Reinaldo Pereira e
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Controle de constitucionalidade, natureza jurídica Administração pública, controle judicial Controle da constitucionalidade Fiscalização da constitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade Serviço público (administração pública)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Omissões administrativas e controle concentrado de constitucionalidade
por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em: (2011)

Controle constitucional da lei de conversão pela ausência dos pressupostos de relevância e urgência na edição da medida provisória
por: Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino
Publicado em: (2023)

Controle constitucional da lei de conversão pela ausência dos pressupostos de relevância e urgência na edição da medida provisória
por: Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino
Publicado em: (2023)

Controle concentrado de constitucionalidade: o “Guardião da Constituição” no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2023)

Direito Civil-Constitucional e controle de constitucionalidade das leis: por um diálogo necessário
por: Silva, Rodrigo da Guia
Publicado em: (2022)

O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
por: Mamari Filho, Luís Sérgio S.
Publicado em: (2023)

O instituto jurídico-processual da Ação Civil Pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade
por: Bugarin, Cecília Maria Pinheiro Montenegro
Publicado em: (2023)

O controle da constitucionalidade das leis e o direito adquirido
por: Lôbo, Paulo Luiz Neto
Publicado em: (2023)

Eficácia das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade = Effectiveness of decisions handed down by the Federal Supreme Court in diffuse control of constitutionality
por: Alvim, Eduardo Arruda, et al.
Publicado em: (2022)

O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO = Brazilian Supreme Court as arbiter of the federation: an empirical analysis of the direct federative conflicts at the head office of primary competence of the Supreme Court (ACO)
por: Dantas, Andrea de Quadros
Publicado em: (2021)

Modulação dos efeitos da decisão no controle concentrado de constitucionalidade
por: Silva, Kátia Regina da
Publicado em: (2013)

Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da Constituição Federal
por: Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em: (2023)

Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil: da Constituição Imperial à Emenda Constitucional n° 45/2004
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2023)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2013)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2013)

A Constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2023)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por: Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em: (2023)

A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do Artigo 52, X, da Constituição Federal
por: Monteiro, Lálida de Figueiredo
Publicado em: (2019)

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes = Abstractivization of the diffuse control of constitutionality and the system of binding precedents
por: Paula, Luísa Alvim Monteiro de
Publicado em: (2020)

Natureza jurídica da intervenção "amicus curiae" no controle concentrado de constitucionalidade
por: Vasconcelos, Clever Rodolfo Carvalho
Publicado em: (2009)

O judiciário no Brasil : equilíbrio e segurança em 35 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2025)

As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: reflexões sobre o surgimento do judicial review
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, et al.
Publicado em: (2023)

O Supremo Tribunal Federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro
por: Barbosa, Daniella Dutra de Almeida, et al.
Publicado em: (2023)

O Supremo Tribunal Federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro
por: Barbosa, Daniella Dutra de Almeida, et al.
Publicado em: (2023)

A participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi, et al.
Publicado em: (2023)

A tendência sincrética do controle de constitucionalidade no Brasil e o art. 52, X, da Constituição Federal: possibilidade de mutação constitucional?
por: Rodrigues, Antônio José Silva
Publicado em: (2015)

A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos para os atos administrativos
por: Vaz, Getulio
Publicado em: (2023)

O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal
por: Lessa, Anderson da Silva
Publicado em: (2022)

Primeiras impressões sobre os precedentes judiciais no Projeto de Novo Código de Processo Civil
por: Lima, Tiago Asfor Rocha
Publicado em: (2023)

Controle de constitucionalidade e política judiciária: evolução histórica das súmulas no Supremo Tribunal Federal
por: Dias, Marcus Gil Barbosa
Publicado em: (2023)

Controle de constitucionalidade e política judiciária: evolução histórica das súmulas no Supremo Tribunal Federal
por: Dias, Marcus Gil Barbosa
Publicado em: (2023)

Diálogos institucionais: possibilidades, limites e o importante alerta de Roberto Gargarella = Institutional dialogues: possibilities, limits and the important alert from Roberto Gargarella
por: Godoy, Miguel Gualano de, et al.
Publicado em: (2022)

O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela Corte Constitucional brasileira
por: Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em: (2023)

A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2012)

O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade da lei : a problemática do decisionismo judicial
por: Rocha, Gerson Luiz
Publicado em: (2011)

O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade da lei : a problemática do decisionismo judicial
por: Rocha, Gerson Luiz
Publicado em: (2011)

Controle de constitucionalidade estadual: o caso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios = Judicial review in the states courts: the case of the Federal District and Territories Court
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2017)

O Poder Judiciário como Poder Político no Brasil do Século XXI
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais