Evolução do controle de constitucionalidade de tipo francês

Autor principal:	Gomes, Joaquim B. Barbosa
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Controle de constitucionalidade, França Controle jurisdicional, França Jurisdição constitucional, França França. Conseil constitutionnel Controle da constitucionalidade Fiscalização da constitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Evolução do controle de constitucionalidade de tipo francês
por: Gomes, Joaquim Benedito Barbosa
Publicado em: (2007)

Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil: da Constituição Imperial à Emenda Constitucional n° 45/2004
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2023)

Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da Constituição Federal
por: Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em: (2023)

A teoria da interpretação como variável do “paradoxo da jurisdição constitucional”
por: Just, Gustavo
Publicado em: (2023)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

O Supremo Tribunal Federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro
por: Barbosa, Daniella Dutra de Almeida, et al.
Publicado em: (2023)

As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: reflexões sobre o surgimento do judicial review
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, et al.
Publicado em: (2023)

Controle concentrado de constitucionalidade: o “Guardião da Constituição” no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2023)

O nascimento do controle de constitucionalidade judicial
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2023)

A participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi, et al.
Publicado em: (2023)

Jurisdição constitucional : sistemas de controle da constitucionalidade e o modelo brasileiro
por: Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em: (2009)

A Corte Constitucional
por: Ferreira, Pinto
Publicado em: (2023)

Diálogos institucionais: possibilidades, limites e o importante alerta de Roberto Gargarella = Institutional dialogues: possibilities, limits and the important alert from Roberto Gargarella
por: Godoy, Miguel Gualano de, et al.
Publicado em: (2022)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2013)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2013)

A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do Artigo 52, X, da Constituição Federal
por: Monteiro, Lálida de Figueiredo
Publicado em: (2019)

O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela Corte Constitucional brasileira
por: Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em: (2023)

A circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucional
por: Pegoraro, Lucio
Publicado em: (2023)

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes = Abstractivization of the diffuse control of constitutionality and the system of binding precedents
por: Paula, Luísa Alvim Monteiro de
Publicado em: (2020)

Rule of law e qualidade legislativa: evidências do Supremo Tribunal Federal
por: Barbosa, Leon Victor de Queiroz, et al.
Publicado em: (2023)

Direito Civil-Constitucional e controle de constitucionalidade das leis: por um diálogo necessário
por: Silva, Rodrigo da Guia
Publicado em: (2022)

A Constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2023)

Apontamentos sobre jurisdição constitucional
por: Mello Junior, Adolpho Corrêa de Andrade
Publicado em: (2014)

Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado em: (2023)

Controle de constitucionalidade e política judiciária: evolução histórica das súmulas no Supremo Tribunal Federal
por: Dias, Marcus Gil Barbosa
Publicado em: (2023)

Controle de constitucionalidade e política judiciária: evolução histórica das súmulas no Supremo Tribunal Federal
por: Dias, Marcus Gil Barbosa
Publicado em: (2023)

Mutação constitucional: uma nova perspectiva do STF em sede de controle difuso
por: Pereira, Ricardo Diego Nunes
Publicado em: (2013)

O instituto jurídico-processual da Ação Civil Pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade
por: Bugarin, Cecília Maria Pinheiro Montenegro
Publicado em: (2023)

O novo controle de constitucionalidade francês: la question prioritaire de constitutionnalité
por: Gebran, João Guilherme Rache
Publicado em: (2016)

A inconstitucionalidade material da súmula vinculante
por: Costa, Sílvio Nazareno
Publicado em: (2023)

Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por: Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em: (2023)

Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2023)

A democracia : entre representação e jurisdição = La démocratie : entre représentation et juridiction
por: Bichara, Carlos Alberto Carneiro, et al.
Publicado em: (2022)

Controle de constitucionalidade estadual: o caso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios = Judicial review in the states courts: the case of the Federal District and Territories Court
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2017)

Das técnicas de controle de constitucionalidade e o julgamento da RCL 4374/PE e dos RES 567985/MT e 580963/PR : a inconstitucionalidade superveniente do critério objetivo do § 3. do art. 20 da lei n. 8.742/93
por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em: ([s.d)

Das técnicas de controle de constitucionalidade e o julgamento da RCL 4374/PE e dos RES 567985/MT e 580963/PR : a inconstitucionalidade superveniente do critério objetivo do § 3. do art. 20 da lei n. 8.742/93
por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em: ([s.d)

Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2010)

Eficácia das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade = Effectiveness of decisions handed down by the Federal Supreme Court in diffuse control of constitutionality
por: Alvim, Eduardo Arruda, et al.
Publicado em: (2022)

O controle de constitucionalidade na França
por: Paiva, Domingos Augusto
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais