Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a colisão de direitos fundamentais = The right to property and ecologically balance environment: collision of fundamental rights
por: Goulart, Leandro Henrique, et al.
Publicado em: (2018)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado: colisão de direitos fundamentais?
Na minha lista:
| Autor principal: | Santos, Gustavo Ferreira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a colisão de direitos fundamentais = The right to property and ecologically balance environment: collision of fundamental rights
por: Goulart, Leandro Henrique, et al.
Publicado em: (2018) -
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em: (2007) -
Poluição sonora: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a legitimidade do Ministério Público de Sergipe para propor ação civil pública
por: Almeida, Camila Costa
Publicado em: (2016) -
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em: (2013) -
A política nacional de pagamento por serviço ambiental: um retrocesso? = The payment national policy for environmental services: a step backwards?
por: Santos, Silas Silva, et al.
Publicado em: (2023) -
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
por: Barros, Lucivaldo Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2018) -
Direito de propriedade e proteção do meio ambiente
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2023) -
Direito de propriedade e proteção do meio ambiente
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2023) -
A colisão de princípios em controversas envolvendo o meio ambiente no constitucionalismo contemporâneo
por: Rosa, Carlos Djalma Silva da
Publicado em: (2013) -
A função ambiental da propriedade e unidades de conservação
por: Fontenelle, Miriam
Publicado em: (2009)