O parcelamento do imóvel rural via fração mínima de parcelamento frente à função social da propriedade

Principais autores:	Almeida, Élcio Cruz de, Sardagna, Crysthian Drummond
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O parcelamento do imóvel rural via fração mínima de parcelamento frente à função social da propriedade
por: Almeida, Élcio Cruz de
Publicado em: (2007)

O parcelamento do imóvel rural via fração mínima de parcelamento frente à função social da propriedade
por: Almeida, Élcio Cruz de, et al.
Publicado em: (2023)

Função social da propriedade imóvel rural
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Resolução 872 (CJF/STJ)/2024

Direito fundamental de propriedade : atendimento à função social : requisitos para desapropriação para fins de reforma agrária : vícios formais e materiais do processo administrativo : cabimento de mandado de segurança
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2008)

Considerações sobre a lei que regula o parcelamento do solo urbano e a intervenção do Ministério Público
por: Silva, João Estevam da
Publicado em: (2009)

Função socioecológica do imóvel rural: um estudo sobre a inconsistência da dicotomia entre as exigências de averbação e conservação da reserva florestal legal e o direito de propriedade
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010)

A função social da propriedade imóvel
por: Leite, Paulo Guimarães
Publicado em: (2009)

O compromisso de compra e venda como título de propriedade
por: Chalhub, Melhim Namem
Publicado em: (2014)

Parcelamento de precatórios como uma alternativa para o financiamento do Programa Renda Cidadã
por: Greggianin et al, Eugênio
Publicado em: (2021)

Propriedade, posse e Constituição
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2010)

O parcelamento do imóvel rural via fração mínima de parcelamento frente à função social da propriedade
por: Almeida, Élcio Cruz de
Publicado em: (2007)

A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo: resgate da cidadania como pratica experimental
por: Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral
Publicado em: (2010)

Resolução 822 (CJF/STJ)/2023

Resolução 957 (CJF/STJ)/2025

Resolução 983 (CJF/STJ)/2026

O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010)

Ato n. 279, de 15/05/2006
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (30/0)

Ensaio de delimitação da natureza jurídica do instituto regulado pelo Art. 1.228, §§ 4° e 5°, do Código Civil = The legal nature delimitation analysis of the institute regulated in §§ 4º and 5º of Art. 1.228 of the Civil Code
por: Machado, Gisele Fernandes
Publicado em: (2021)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
por: Faria, Cristina Campos de
Publicado em: (2010)

Desapropriação: imóvel rural improdutivo e possibilidade de fixação de juros compensatórios
por: Mroginski, Rosilene
Publicado em: (2008)

Desapropriação: imóvel rural improdutivo e possibilidade de fixação de juros compensatórios
por: Mroginski, Rosilene
Publicado em: (2008)

Normas penais sobre o parcelamento do solo urbano
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Análise comparativa entre a Portaria Conjunta PGNF n° RFB nº 7, de 6 de agosto de 2009, e a Medida Provisória nº 589, de 13 de novembro de 2012, que tratam de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias
por: Batista, Elisangela Moreira da Silva
Publicado em: (2015)

O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuais
por: Diniz, Walney A.
Publicado em: (2007)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
por: Falconi, Luiz Carlos, et al.
Publicado em: (2009)

O impacto socioambiental do imóvel urbano frente às construções desordenadas
por: Toaldo, Adriane Medianeira, et al.
Publicado em: (2013)

O impacto socioambiental do imóvel urbano frente às construções desordenadas
por: Toaldo, Adriane Medianeira, et al.
Publicado em: (2013)

Da preferência do arrendatário à aquisição do imóvel rural
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Da preferência do arrendatário à aquisição do imóvel rural
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Da penhora de imóveis na justiça do trabalho e sua inscrição no registro de imóveis : casos notáveis
por: Silva, João Batista da, et al.
Publicado em: (2008)

Loteamento fechado, associação de moradores, imposição do rateio associativo a quem não é associado
por: Lima, Maria Cristina de Brito, et al.
Publicado em: (2013)

A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)

A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso Especial nº 1.594.361 = The responsibility of the municipalities in concretization of the environmental and urban issues in the urban soil parcelment and its nuances in the Special Remedy Nº 1.594.361
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2018)

O novo ITR e a vedação constitucional do confisco
por: Simões, Ernani de Paiva
Publicado em: (2014)

O reformismo agrário nos países democráticos
por: Almeida, Élcio Cruz de, et al.
Publicado em: (2023)

Exclusão do Refis por ausência de cumprimento de requisito formal : inconstitucionalidades
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2011)

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do "punir para conscientizar" = The Environmental Regularization Program (PRA) as a new model of recovery of environmental liability: failure of "punir to conscious"
por: Nunes, Danilo Henrique, et al.
Publicado em: (2019)

A função social da propriedade no contexto da reforma agrária
por: Nunes Júnior, Venilto Paulo
Publicado em: (2005)

Portaria 1179 (DF-SP)/1996

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais