Documentos relacionados

• Sistema brasileiro de controle da constitucionalidade : origem e evolução
  por: Paes, Sara Maria Ströher
  Publicado em: (2009)
• Sistema brasileiro de controle da constitucionalidade : origem e evolução
  por: Paes, Sara Maria Stroher
  Publicado em: (2009)
• A tendência sincrética do controle de constitucionalidade no Brasil e o art. 52, X, da Constituição Federal: possibilidade de mutação constitucional?
  por: Rodrigues, Antônio José Silva
  Publicado em: (2015)
• Direito a ser ouvido em um prazo razoável : morosidade da justiça segundo a ótica do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
  por: Paes, Sara Maria Ströher
  Publicado em: (2007)
• Direito a ser ouvido em um prazo razoável. Morosidade da Justiça segundo a ótica do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
  por: Paes, Sara Maria Stroher
  Publicado em: (2023)
• Direito a ser ouvido em um prazo razoável : morosidade da justiça segundo a ótica do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
  por: Paes, Sara Maria Ströher
  Publicado em: (2007)
• A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania : necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão; possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no direito brasileiro.
  por: Mendes, Gilmar Ferreira
  Publicado em: (2017)
• O sistema partidário brasileiro e a democracia: um estudo sobre o número de partidos políticos = Parties system and democracy: a study on the number of political parties
  por: Cruz, Álvaro Ricardo de Souza, et al.
  Publicado em: (2016)
• A evolução do direito constitucional brasileiro e o controle de constitucionalidade da lei
  por: Mendes, Gilmar Ferreira
  Publicado em: (2009)
• Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil: da Constituição Imperial à Emenda Constitucional n° 45/2004
  por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
  Publicado em: (2023)