Natureza, limitações e tendências da revisão constitucional
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2009)
Natureza, limitações e tendências da revisão constitucional
Na minha lista:
Autor principal: | Horta, Raul Machado |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Natureza, limitações e tendências da revisão constitucional
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2009) -
Natureza, limitações e tendências da revisão constitucional
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2009) -
Tendências atuais dos regimes de governo
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2023) -
A revisão constitucional e suas limitações
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2009) -
Revisão criminal: "in dubio pro societa"
por: Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de
Publicado em: (2009) -
Revisão criminal: "in dubio pro societa"
por: Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de
Publicado em: (2009) -
As limitações ao exercício da Reforma Constitucional e a dupla revisão
por: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em: (2009) -
O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por: Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em: (2023) -
O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por: Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em: (2023) -
Constituição política do Imperio do Brasil : seguida do Acto Addicional, da lei da sua interpretação e de outras / analysada por um jurisconsulto; e novamente annotada com as leis regulamentares, decretos, avisos, ordens e portarias que lhe são relativas
por: Rodrigues, José Carlos
Publicado em: (2017)