Principais autores:	Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude, Romano, Bruno, Siqueira, Cássia Regina Campos de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2023
Obter o texto integral:

Prescrição tributária como causa de extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária = Tax statute of limitation as a cause of extinction for punishment in crimes against the National Financial System
por: Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude, et al.
Publicado em: (2023)

Inconstitucionalidade da exigência do complemento de ICMS recolhido antecipadamente por substituição
por: Neves, Marcio Calvet
Publicado em: (2011)

A constitucionalidade da exigência de fidelidade partidária no sistema eleitoral proporcional brasileiro
por: Rolim Júnior, George Costa
Publicado em: (2017)

A inclusão do parágrafo 4º no Art. 5º da Constituição Federal: o Brasil e o Tribunal Penal Internacional = The inclusion of paragraph 4th in the 5th Article of the Federal Constitution: Brazil and the International Criminal Court
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2021)

O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela Corte Constitucional brasileira
por: Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em: (2023)

Elementos de direito romano : contendo a theoria das institutas precedida de uma introducção ao estudo do direito romano.
por: Mackeldey, Ferdinand
Publicado em: (2017)

O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União: da Súmula n. 347 do Supremo Tribunal Federal ao Mandado de Segurança n. 35.410/DF
por: Costa, Bruno Tsugami Dalla
Publicado em: (2022)

“Mutação à brasileira”: uma análise empírica do art. 52, X, da Constituição = “Brazilian mode mutation”: an empirical analysis Of the article 52, X, of the 1988 Constitution
por: Santos, Carlos Victor Nascimento dos
Publicado em: (2016)

A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma corte constitucional brasileira = The predominance of constitucional concentrate control and perspectives of a brazilian constitutional court
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011)

O povo como guardião da constituição : estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela corte constitucional brasileira
por: Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em: (2014)

A atuação do juiz singular no controle de constitucionalidade
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em: (2014)

A tendência sincrética do controle de constitucionalidade no Brasil e o art. 52, X, da Constituição Federal: possibilidade de mutação constitucional?
por: Rodrigues, Antônio José Silva
Publicado em: (2015)

A concepção de democracia em Ronald Dworking
por: Brito Filho, José Claudio Monteiro de, et al.
Publicado em: (2024)

A vocação dos séculos e o direito romano; o ensino, a doutrina e a legislação; um novo direito romano não europeu; exemplos do passado e do presente; a África do Sul; o 'uti possidetis' e o mundo moderno; os 'servi terrae' do mundo atual; o monopólio das terras rurais e enfiteuse; a usura internacional; as reformas agrárias; sobrevivência da latinidade
por: Meira, Sílvio A. B.
Publicado em: (2010)

A exigência do depósito prévio é constitucional?
por: Barbosa, Paulo Sérgio Morais
Publicado em: (2010)

As (in)alterações do novo Código de Processo Civil na repercussão geral: apontamentos sobre a atuação do STF = General repercussion (un)changed by the new Civil Procedure Code: notes on the performance of the Brazilian Supreme Court
por: Lima, Flávia Danielle Santiago, et al.
Publicado em: (2017)

Institutas do Imperador Justiniano: vertidas do latim para o portuguez com perto de cincoenta notas extrahidas do Corpus Juris e um appendice contendo a integra do texto e da traduccao das novellas 118 e 127.
por: Corpus Juris Civilis., Institutas., et al.
Publicado em: (2017)

A cláusula do Senado e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade
por: Cardoso, Tiago Batista
Publicado em: (2018)

Controle de constitucionalidade : a Constituição como estatuto jurídico do político
por: Buzanello, José Carlos
Publicado em: (2007)

Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandado de injunção
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2023)

Direito romano da retenção do cadaver do devedor em garantia do direito creditorio entre os romanos.
por: Claudio, Affonso.
Publicado em: (2017)

Da (i)legalidade da portaria do Ministério da Saúde de n.º 2.391/2002 e da (in)constitucionalidade da Lei Federal nº 10.216/02
por: Soares, Bruno Alexander Vieira
Publicado em: (2010)

Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil: da Constituição Imperial à Emenda Constitucional n° 45/2004
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2023)

A constitucionalidade da inversão do ônus da prova relativa à apreensão, arrecadação e destinação dos bens previstas pela lei de drogas, sob uma visão prinpiciológica
por: Pereira, Ivani das Graças Silva
Publicado em: (2022)

Estudo sobre a constitucionalidade e juridicidades das leis que declaram determinadas localidades como capitais de algo. por exemplo: capital da uva, capital do forró etc.
por: Martins, Luciana Peçanha
Publicado em: (2015)

Breve histórico acerca das Constituições do Brasil e do controle de constitucionalidade brasileiro = Brief history about the C onstitutions of Brazil and the constitutionality control of Brazilian
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011)

A análise da (in)constitucionalidade da pesquisa com células-tronco embrionárias no Supremo Tribunal Federal. ADI 3510. Voto da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha = Analysis of the (un)constitutionality of research with embryonic stem cells in the Brazilian Supreme Court
por: Marco, Anelise Rigo de
Publicado em: (2020)

A inconstitucionalidade da cobrança “por dentro” do ICMS
por: Stahlhöfer, Iásin Schäffer, et al.
Publicado em: (2011)

ADIS n. 4.628 e 4.713 : ICMS e guerra fiscal : análise da constitucionalidade do protocolo ICMS n. 21/11 e da atuação do STF
por: Alves, Raquel de Andrade Vieira, et al.
Publicado em: ([s.d)

A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do Artigo 52, X, da Constituição Federal
por: Monteiro, Lálida de Figueiredo
Publicado em: (2019)

A legificação da atividade administrativa mediante leis autorizativas inconstitucionais : o caso do sistema de estacionamento rotativo em logradouros públicos
por: Monteiro, Thiago Lins
Publicado em: ([s.d)

A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania : necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão; possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no direito brasileiro.
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2017)

A filosofia do controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88
por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa
Publicado em: (2007)

Dissertação que para o concurso a uma cadeira vaga na Faculdade de Direito de S. (i.e. São) Paulo : questão : o art. 6. da Constituição e constitucional?
por: Benevides, Jose Maria Correa de Sa e
Publicado em: (2017)

Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivo
por: Lobato, Anderson Oreste Cavalcante
Publicado em: (2009)

Exigência do ICMS sob o regime de substituição tributária : análise de recente decisão da 2ª turma do STF
por: Godoi, Marciano Seabra de, et al.
Publicado em: (2011)

A constitucionalidade formal da súmula vinculante
por: Costa, Sílvio N.
Publicado em: (2023)

A (in)constitucionalidade da exigência do complemento de ICMS-ST = The (un)constitutionality of the charge of the vat complement

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais