Os princípios do processo constitucional
A identificação dos princípios do processo constitucional oferece várias dificuldades, algumas de caráter conceitual. O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade combina a fiscalização difusa, concreta, a fiscalização concentrada, abstrata. Isto impõe um exame mais detido de todo o proce...
| Autor principal: | Ferreira Filho, Manoel Gonçalves |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-183662024-09-24 Os princípios do processo constitucional Ferreira Filho, Manoel Gonçalves Direito processual constitucional, Brasil Direito constitucional comparado, Portugal Princípio constitucional, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Tribunal supremo, competência, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Recurso de inconstitucionalidade Processo constitucional A identificação dos princípios do processo constitucional oferece várias dificuldades, algumas de caráter conceitual. O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade combina a fiscalização difusa, concreta, a fiscalização concentrada, abstrata. Isto impõe um exame mais detido de todo o processo constitucional. Este estudo, focado no direito brasileiro, procura fixar o processo constitucional nos seus traços básicos, para, posteriormente, em uma segunda análise, expor seus princípios maiores, sempre tendo em mira o direito brasileiro. 2008-07-28T19:25:31Z 2008-11-20T20:47:46Z 2008-07-28T19:25:31Z 2008-11-20T20:47:46Z 2006 Artigo de revista FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Os princípios do processo constitucional. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 14, n. 1, p. 16-48, 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18366>. Acesso em: 25 jul. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18366 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região |
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A identificação dos princípios do processo constitucional oferece várias dificuldades, algumas de caráter conceitual. O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade combina a fiscalização difusa, concreta, a fiscalização concentrada, abstrata. Isto impõe um exame mais detido de todo o processo constitucional. Este estudo, focado no direito brasileiro, procura fixar o processo constitucional nos seus traços básicos, para, posteriormente, em uma segunda análise, expor seus princípios maiores, sempre tendo em mira o direito brasileiro. |
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