Principais autores:	Miranda, Normelia, Carvalho, Letícia Athayde Santos de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado de Minas Gerais 2024
Obter o texto integral:

O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da justiça restaurativa a partir do pensamento de Immanuel Kant = The principle of the dignity of the human person as a foundation of restorative justice of the thought of Immanuel Kant
por: Bertoncini, Carla, et al.
Publicado em: (2019)

A prescrição retroativa, o duplo grau de jurisdição e a dignidade da pessoa humana = Retroactive prescription, double degree of jurisdiction and dignity of human person
por: Pereira Junior, Mauro Bley
Publicado em: (2023)

O trabalho escravo no estado da Paraiba e as perspectivas atuais do princípio constitucional da dignidade humana = Slavery in the state of Paraiba and current prospects of constitutional human dignity principle
por: Mendoza, Melanie Claire Fonseca, et al.
Publicado em: (2017)

O Estatuto da Pessoa com Deficiência como instrumento de efetivação da dignidade humana = The Statute of People with Disabilities as an instrument for the effectiveness of human dignity
por: Demarchi, Clovis, et al.
Publicado em: (2021)

Natureza jurídica do matrimônio à luz da dignidade da pessoa humana = Nature of matrimony in the light of the dignity of the human person
por: Coelho, Francisco Elias da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade = The foundation cultural human dignity and convergence for your sustainability paradigm
por: Staffen, Márcio Ricardo, et al.
Publicado em: (2018)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil: uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde = Commerce of biotech products in Brazil: constitutional reasoning based on human dignity and on the fundamental right to health
por: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publicado em: (2020)

O trabalho do marreteiro nas indústrias de fundição: atividade em condições nocivas à saúde e incompatível com o Direito brasileiro = The sledgehammer work on foundry industries: an activity on harmful conditions to the health and incompatible with the Brazilian Law
por: Silva, Carla Ribeiro Volpini, et al.
Publicado em: (2020)

O princípio da vinculatividade contratual: autonomia existencial e corpórea = The principle of contractual binding: existential and body autonomy
por: Costa Neto, Raimundo Silvino da
Publicado em: (2021)

O princípio da dignidade da pessoa humana e o novo direito civil : breves reflexões
por: Bernardo, Wesley de Oliveira Louzada
Publicado em: (2009)

O princípio protetor do empregado e a dignidade da pessoa humana
por: Espada, Cinthia Maria da Fonseca
Publicado em: (2008)

O direito ao conhecimento da origem genética em face da inseminação artificial com sêmen de doador anônimo
por: Spode, Sheila, et al.
Publicado em: (2008)

O debate bioético em torno à ideia de pessoa humana
por: Hogemann, Edna Raquel
Publicado em: (2014)

O princípio da fraternidade e a eficácia material dos direitos das pessoas com deficiência = The principle of fraternity and the effectiveness of material rights of people with special needs
por: Jaborandy, Clara Cardoso Machado, et al.
Publicado em: (2018)

O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human person’s dignity
por: Maior, Nicole Rabelo Souto, et al.
Publicado em: (2020)

Direito a alimentos da companheira, incluindo os gravídicos, após o rompimento da união homoafetiva
por: Maranhão, Luana Garcia
Publicado em: (2018)

A vedação da decisão-surpresa como forma de garantir o efetivo contraditório e respeitar o devido processo constitucional = The closure of the surprise decision as a way to guarantee the effective contradictory and respect the due constitutional process
por: Miranda, Normelia, et al.
Publicado em: (2019)

O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analysis of the ontological argument of dignity from the legal discussion on the anencephalic fetus
por: Lobato, Samuel de Jesus da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil: da legalização da exclusão à dignidade humana = The treatment of patients with mental disorders in Brazil: from the legalization of exclusion to human dignity
por: Correia Junior, Rubens, et al.
Publicado em: (2020)

A inserção do Brasil na política internacional de direitos humanos da pessoa idosa = Brazilian insertion in the international politics of ageing people human rights
por: Notari, Maria Helena de Aguiar, et al.
Publicado em: (2016)

Eleições de 2018 : a dignidade da pessoa humana e sua sobreposição ao direito eleitoral
por: Carvalho, Jeferson Moreira de
Publicado em: (2019)

O benefícios da LOAS em relação à vulnerabilidade de grupos familiares de estrutura familiar não prevista em lei : o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Borges, José Arthur Diniz
Publicado em: ([s.d)

A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do Direito = Sustainability as a fundamental right: the achievement of human dignity and the need for interdisciplinarity in Law
por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

O princípio da proteção ao trabalhador como corolário do princípio da dignidade da pessoa humana
por: Moreira, Camila Gambarra
Publicado em: (2022)

Dignidade da pessoa humana e o melhor interesse do idoso
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

O direito aos serviços de saneamento básico e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

O direito à dignidade humana sob a perspectiva da transgeneridade infantil em contexto escolar = The right to human dignity from the perspective of child transgender in a school context
por: Brasil, Andre Antonio Martins
Publicado em: (2022)

Vida sem dignidade? A busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana = Life without dignity? The search for an integrative sense of dignity for nature, the human condition and the non-human condition
por: Ayala, Patryck de Araujo, et al.
Publicado em: (2022)

Análise do direito humano a alimentação adequada: um direito social e político = Analysis of the right to adequate food: a social and political human right
por: Soares, Sônia
Publicado em: (2020)

A tutela jurídica do consumidor e o respeito à dignidade da pessoa humana
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2014)

Estratégia educacional para o desenvolvimento como liberdade : a educação em direitos humanos
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Tabagismo, livre arbítrio e dignidade da pessoa humana: parâmetros científicos e dogmáticos para (re)pensar a jurisprudência brasileira sobre o tema
por: Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em: (2023)

A interrupção do serviço público de fornecimento de energia elétrica por inadimplemento e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
por: Santoro, Danielle Simone Fuxreiter
Publicado em: (2022)

O princípio da proibição do retrocesso social e sustentabilidade dos direitos sociais: análise da doutrina e da jurisprudência do tribunal constitucional português = The principle of the retrocession of social rights and the sustainability of social rights: an analysis of the legal doctrine and of the portuguese constitutional court
por: Paiano, Biltis Diniz, et al.
Publicado em: (2024)

Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo : em defesa da dignidade da pessoa humana
por: Dal Magro, Edinei Carlos
Publicado em: (2012)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução = Risk society, bioethics and the precautionary principle
por: Hogemann, Edna Raquel, et al.
Publicado em: (2018)

A presença de corpo estranho em alimento industrializado e o princípio da dignidade da pessoa humana = The presence of foreign body in industrialized food and the principle of human dignity

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais