Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por: Costa Junior, Arlei, et al.
Publicado em: (2022)
O Ministério Público como cláusula pétrea: análise da inconstitucionalidade da emenda constitucional tendente a abolir, enfraquecer ou esvaziar o órgão ministerial = The Public Ministry as a standard clause: analysis of the unconstitutionality of a constitutional amendment aimed at abolishing, weakening, or emptying the ministerial body
Na minha lista:
Autor principal: | Menezes, Brenno Augusto Freire |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP)
2024
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por: Costa Junior, Arlei, et al.
Publicado em: (2022) -
A ideia de separação de Poderes, a cláusula pétrea e as mudanças constitucionais a partir de 1988
por: Araujo, Luiz Alberto David
Publicado em: (2016) -
Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias
por: Domingues, José Marcos
Publicado em: (2009) -
A impossibilidade das cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
por: Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em: (2007) -
Cláusulas pétreas na Constituição de 1988
por: Bulos, Uadi Lammêgo
Publicado em: (2010) -
É constitucional a PEC das diretas? : análise da conformidade da PEC nº 67, de 2016, com o art. 60, § 4º, da Constituição
por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2017) -
Os limites da competência reformadora da constituição e o risco na tributação = The limits of competence reform of the constitution and the risk in taxation
por: Marco, Anelise Rigo de
Publicado em: (2013) -
Os limites da competência reformadora da constituição e o risco na tributação = The limits of competence reform of the constitution and the risk in taxation
por: Marco, Anelise Rigo de
Publicado em: (2013) -
Lutas simbólicas na arena midiática : o poder de agência do Ministério Público e as controvérsias sobre a PEC 37
por: Lemos, Cláudia Regina Fonseca, et al.
Publicado em: (2017) -
Constitution of the Federative Republic of Brazil : Constitutional text of October 5, 1988, with the alterations introduced by Constitutional Amendments no. 1/92 through 72/2013 and by Revision Constitutional Amendments no. 1/94 through 6/94
por: Brasil. Constituição (1988). Emendas
Publicado em: (2013)