A prescrição de créditos trabalhistas e a emenda constitucional nº 28
por: Pinto, Alexandre Roque
Publicado em: (2009)
A prescrição trabalhista rural em face da EC n. 28 e o direito intertemporal
Trata da emenda constitucional nº 28 e demandas de trabalhadores rurais.
Na minha lista:
Autor principal: | Galdino, Dirceu |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2008
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A prescrição de créditos trabalhistas e a emenda constitucional nº 28
por: Pinto, Alexandre Roque
Publicado em: (2009) -
A prescrição do trabalho rural e a Emenda constitucional n. 28
por: Machado, João Alberto Alves
Publicado em: (2008) -
Prescrição dos direitos do trabalhador rural : alguns aspectos sobre a emenda constitucional n. 28, de 25 de maio de 2000
por: Vidotti, Tarcio Jose, et al.
Publicado em: (2008) -
A divergência jurisprudencial no STJ quanto à aplicação do prazo para a repetição do indébito tributário após a lei complementar n° 118/2005
por: Coutinho, Kalyani Rubens Muniz
Publicado em: (2010) -
As contribuições sociais devidas pelo produtor rural à Seguridade Social e a recente decisão do STF sobre a matéria
por: Silva, Maria Cristina Saraiva Ferreira e
Publicado em: (2010) -
A contribuição para o Funrural
por: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicado em: (2008) -
Limites à retroatividade do precedente uniformizador de jurisprudência
por: Melo, Gustavo de Medeiros
Publicado em: (2012) -
Amplificación de la responsabilidad del empresario que utiliza subcontratistas, intermediarios o suministradores de mano de obra: el caso uruguayo a partir de la sanción de la Ley n. 18.099
por: Gauthier, Gustavo
Publicado em: (2009) -
O movimento sindical de trabalhadores rurais e a modernização da agricultura brasileira
por: Figueiredo, Vilma
Publicado em: (2010) -
Ensaio : a propósito da responsabilização no direito do trabalho
por: Fernandes, Buarque Berque
Publicado em: (2008)