O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte
Expõe considerações a respeito da atuação do Ministério Público como parte e trata da aplicação do princípio da igualdade processual em relação às partes.
Autor principal: | Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2008
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Assuntos: | |
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Resumo: |
Expõe considerações a respeito da atuação do Ministério Público como parte e trata da aplicação do princípio da igualdade processual em relação às partes. |
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