O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte

Expõe considerações a respeito da atuação do Ministério Público como parte e trata da aplicação do princípio da igualdade processual em relação às partes.

Autor principal: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-18845
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-188452024-09-24 O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto Igualdade perante a lei, Brasil Princípio constitucional, Brasil Direito processual, Brasil Interesse público, Brasil Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT) Interesse público primário Interesse público secundário Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Expõe considerações a respeito da atuação do Ministério Público como parte e trata da aplicação do princípio da igualdade processual em relação às partes. 2008-09-24T19:34:29Z 2008-11-20T21:08:28Z 2008-09-24T19:34:29Z 2008-11-20T21:08:28Z 2003 Artigo GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, 2003. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev22Art13.pdf>. Acesso em: 19 set. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18845 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Igualdade perante a lei, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
Direito processual, Brasil
Interesse público, Brasil
Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT)
Interesse público primário
Interesse público secundário
Direito adjetivo
Direito formal
Direito judicial
Direito judiciário
spellingShingle Igualdade perante a lei, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
Direito processual, Brasil
Interesse público, Brasil
Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT)
Interesse público primário
Interesse público secundário
Direito adjetivo
Direito formal
Direito judicial
Direito judiciário
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte
description Expõe considerações a respeito da atuação do Ministério Público como parte e trata da aplicação do princípio da igualdade processual em relação às partes.
format Artigo
author Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
title O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte
title_short O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte
title_full O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte
title_fullStr O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte
title_full_unstemmed O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte
title_sort o princípio da igualdade e a atuação do ministério público enquanto parte
publishDate 2008
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18845
_version_ 1811125204392345600
score 12,587216