O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte
Expõe considerações a respeito da atuação do Ministério Público como parte e trata da aplicação do princípio da igualdade processual em relação às partes.
Autor principal: | Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-188452024-09-24 O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto Igualdade perante a lei, Brasil Princípio constitucional, Brasil Direito processual, Brasil Interesse público, Brasil Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT) Interesse público primário Interesse público secundário Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Expõe considerações a respeito da atuação do Ministério Público como parte e trata da aplicação do princípio da igualdade processual em relação às partes. 2008-09-24T19:34:29Z 2008-11-20T21:08:28Z 2008-09-24T19:34:29Z 2008-11-20T21:08:28Z 2003 Artigo GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, 2003. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev22Art13.pdf>. Acesso em: 19 set. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18845 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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