Uma nova roupagem para a independência funcional do Ministério Público
por: Wanderley, Giovanna Martins
Publicado em: (2013)
O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte
Expõe considerações a respeito da atuação do Ministério Público como parte e trata da aplicação do princípio da igualdade processual em relação às partes.
Na minha lista:
| Autor principal: | Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Uma nova roupagem para a independência funcional do Ministério Público
por: Wanderley, Giovanna Martins
Publicado em: (2013) -
Aspectos contemporâneos da intervenção do Ministério Público no Processo Civil
por: Carlin, Volnei Ivo
Publicado em: (2011) -
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico: apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007) -
O Princípio da eficiência
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2013) -
A supremacia do interesse público sobre o privado: breves reflexões
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá, et al.
Publicado em: (2014) -
O dever administrativo de sancionar em face do princípio da proporcionalidade
por: Souza, Marcelo Carlos de Mello e
Publicado em: (2018) -
A possibilidade de desistência recursal em sede de recurso representativo de controvérsia : sobreposição do interesse público sobre o individual?
por: Almeida, Renata Cardoso
Publicado em: (2011) -
Contratações no serviço público por excepcional interesse público : a previsão do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal : considerações atuais e relevantes
por: Lima, Flávio Roberto Ferreira de
Publicado em: (2010) -
Considerações críticas a respeito da divisão de competências entre a justiça comum e as especializadas
por: Perin, Jair José
Publicado em: (2015) -
Ministério Público como assistente simples: o interesse institucional como expressão do interesse jurídico
por: Godinho, Robson Renault
Publicado em: (2010)