Uma nova roupagem para a independência funcional do Ministério Público
por: Wanderley, Giovanna Martins
Publicado em: (2013)
O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte
Expõe considerações a respeito da atuação do Ministério Público como parte e trata da aplicação do princípio da igualdade processual em relação às partes.
Na minha lista:
| Autor principal: | Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Uma nova roupagem para a independência funcional do Ministério Público
por: Wanderley, Giovanna Martins
Publicado em: (2013) -
A supremacia do interesse público sobre o privado: breves reflexões
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá, et al.
Publicado em: (2014) -
Ministério Público do Trabalho : prerrogativas do ofício são comunicáveis à sua atuação como parte?
por: Pitas, José Severino da Silva
Publicado em: (2009) -
Aspectos contemporâneos da intervenção do Ministério Público no Processo Civil
por: Carlin, Volnei Ivo
Publicado em: (2011) -
O ministério público e a jurisdição voluntária
por: Gama, Paulo Calmon Nogueira da
Publicado em: (2012) -
A possibilidade de desistência recursal em sede de recurso representativo de controvérsia : sobreposição do interesse público sobre o individual?
por: Almeida, Renata Cardoso
Publicado em: (2011) -
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico: apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007) -
A curadoria de incapazes
por: Bedaque, José Roberto dos Santos
Publicado em: (2009) -
O Ministério Público e a defesa coletiva dos interesses do consumidor
por: Cintra, Luís Daniel Pereira, et al.
Publicado em: (2009) -
Ministério Público como assistente simples: o interesse institucional como expressão do interesse jurídico
por: Godinho, Robson Renault
Publicado em: (2010)