O direito adquirido e a republicização do Estado
Tece considerações a respeito da compatibilização entre valores da liberdade individual e da igualdade em uma sociedade cada vez mais plural. Direciona o tema para a análise da aplicação da lei no tempo e o direito adquirido.
| Autor principal: | Gemignani, Tereza Aparecida Asta |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-191092024-09-24 O direito adquirido e a republicização do Estado Gemignani, Tereza Aparecida Asta Direitos e garantias individuais, Brasil Interesse público, Brasil Irretroatividade das leis, Brasil Norma jurídica, alteração, Brasil Ordem pública, Brasil Direito adquirido, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Interesse público primário Interesse público secundário Irretroatividade Leis, irretroatividade Direito efetivo Tece considerações a respeito da compatibilização entre valores da liberdade individual e da igualdade em uma sociedade cada vez mais plural. Direciona o tema para a análise da aplicação da lei no tempo e o direito adquirido. 2008-12-11T14:25:44Z 2008-12-11T14:25:44Z 2000 Artigo GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. O direito adquirido e a republicização do Estado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 10, p. 61-74, 2000. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev10Art4.pdf>. Acesso em: 3 dez. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19109 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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