Autor principal:	Melo, Eduardo Rezende
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Paulista da Magistratura 2024
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A execução da medida socioeducativa: a atividade jurisdicional entre objetivos e finalidade, princípios e direitos e alguns dilemas teórico-práticos
por: Melo, Eduardo Rezende
Publicado em: (2024)

Webinário: Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional (GEPDI 2) (2021)
por: Webinário: Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional (GEPDI 2) (2021)
Publicado em: (2021)

Análise judicial da remissão ministerial: uma proposta de gestão processual para a efetivação dos direitos e garantias do adolescente
por: Cardozo, Rafael Souza
Publicado em: (2023)

O Poder Judiciário e a central de vagas no sistema socioeducativo: análise da Resolução nº 367/2021 do Conselho Nacional de Justiça
por: Pereira Júnior, Marcus Vinícius, et al.
Publicado em: (2021)

Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial
por: Catafesta, Claudia
Publicado em: (2023)

Redução da maioridade penal, essa é a solução ?
por: Velloso, Renato Ribeiro
Publicado em: (2011)

$A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados$

A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados
por: Galinari, Lais Sette, et al.
Publicado em: (2021)

Pessoas migrantes nos sistemas penal e socioeducativo: orientações para a implementação da Resolução CNJ Nº 405/2021
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

A visão penalista do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Superior Tribunal de Justiça e o equívoco da aplicação do princípio da insignificância
por: Zaupa, Fernando Martins
Publicado em: (2010)

A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Public Prosecution office in the discussion on the moment of an adolescent offender’s hearing in court and the current understanding of the higher courts
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024)

A doutrina da proteção integral e a possibilidade de um Direito Penal juvenil = The doctrine of comprehensive protection and the possibility of a juvenile Criminal Law
por: Souza, Tatiana Sampaio de
Publicado em: (2013)

Prioridade absoluta e atendimento socieducativo em Sergipe: sonho em preto e branco
por: Machado, Patrícia Cardoso
Publicado em: (2025)

A internação de adolescentes pela lente dos tribunais = Adolescent internment by the court's point of view
por: Minahim, Maria Auxiliadora, et al.
Publicado em: (2016)

$Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás$

Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás
por: Borges, Lélia Moreira, et al.
Publicado em: (2020)