Base de cálculo do icms e cálculo “por dentro”

Trata do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, verificando sua forma de cálculo do ponto de vista constitucional.

Autor principal:	Coelho, Fábio Alexandre
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil Direito constitucional, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A inconstitucionalidade da cobrança “por dentro” do ICMS
por: Stahlhöfer, Iásin Schäffer, et al.
Publicado em: (2011)

Substituição tributária no ICMS : base de cálculo e responsabilidade do substituto após a ocorrência do fato gerador presumido
por: Grili, Evandro A. S.
Publicado em: (2011)

ICMS substituição tributária; base de cálculo; lei complementar n. 87/96; preço de venda sugerido; admissibilidade perante as leis tributárias e de defesa do consumidor
por: Gonçalves, José Arthur Lima
Publicado em: (2011)

ICMS na base de cálculo dos tributos sobre a receita: premissas e corolários lógicos da tese jurídica
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2017)

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental = ICMS’ tax incentives and environment selectivity
por: Silva, Lázaro Reis Pinheiro, et al.
Publicado em: (2022)

Ainda sobre o ICMS-energia elétrica e a integralização da TUST e TUSD em sua base de cálculo. Um novo ponto de vista? = Still talking about if the costs of transmission and distribution systems of electrical energy (TUST and TUSD, respectively) are subject to Brazilian vat (ICMS). A new approach?
por: Lobo, Cassius Vinicius, et al.
Publicado em: (2022)

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins : possibilidade
por: Oliveira, Rubens Carlos de
Publicado em: (2009)

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins : possibilidade
por: Oliveira, Rubens Carlos de
Publicado em: (2009)

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins : possibilidade
por: Oliveira, Rubens Carlos de
Publicado em: (2009)

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins : possibilidade
por: Oliveira, Rubens Carlos de
Publicado em: (2009)

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins : possibilidade
por: Oliveira, Rubens Carlos de
Publicado em: (2009)

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins : possibilidade
por: Oliveira, Rubens Carlos de
Publicado em: (2009)

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins : possibilidade
por: Oliveira, Rubens Carlos de
Publicado em: (2009)

ICMS : da impossibilidade de restituição : complementação originada de diferença entre o preço presumido e o preço real na substituição tributária "para frente"
por: Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de
Publicado em: (2011)

O direito à restituição do ICMS pago a maior no regime de substituição tributária
por: Troianelli, Gabriel Lacerda
Publicado em: (2011)

A malversação do fato gerador e da base de cálculo do ICMS por alguns estados da federação (antecipação da cobrança por operação própria, com adoção de pauta fiscal e gross up) : o exemplo das empresas de telefonia
por: Santiago, Igor Mauler
Publicado em: (2011)

A substituição tributária progressiva do ICMS e o cálculo da MVA nas operações de venda direta no estado do Paraná = The progressive tax substitution of ICMS and the calculation of MVA in direct sales operations in the state of Paraná
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

Não-incidência do ICMS sobre as tarifas de uso dos sistemas de distribuição (TUSD) e de transmissão (TUST) de energia elétrica
por: Saliba, Luciana Goulart F., et al.
Publicado em: (2010)

Substituição tributária e restituição de diferenças de base de cálculo
por: Barreto, Aires F.
Publicado em: (2011)

ICMS: substituição tributária: pagamento antecipado por estimativa
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2011)

Substituição Tributária para Frente : o art. 150, § 7º, da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS
por: Muzzi Filho, Carlos Victor
Publicado em: (2011)

Análise da constitucionalidade material da inclusão do valor do AFRMM na base de cálculo do ICMS-Importação = Analysis of the material constitutionality of the inclusion of the value of AFRMM in the tax basis of ICMS-Importation
por: Silva, Paulo Roberto Coimbra, et al.
Publicado em: (2022)

Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Não incidência do ICMS problemas correlatos
por: Silva, José Manoel da
Publicado em: (2023)

Base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária para a frente : exclusão dos descontos incondicionais
por: Derzi, Misabel Abreu Machado, et al.
Publicado em: (2011)

Compensação de prejuízos fiscais do imposto de renda e de bases de cálculo negativas da contribuição social sobre o lucro, limitação de 30%, medida provisória n. 812/94, artigos 42 e 58 da Lei n. 8.981/95
por: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado em: (2009)

Lei kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações
por: Teixeira Filho, Sócrates Arantes
Publicado em: (2019)

Inconstitucionalidade da exigência do complemento de ICMS recolhido antecipadamente por substituição
por: Neves, Marcio Calvet
Publicado em: (2011)

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS
por: Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti
Publicado em: (2011)

Lei Kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações
por: Teixeira Filho, Sócrates Arantes
Publicado em: (2021)

A inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS e a jurisprudência do STJ = The inclusion of TUST and TUSD in the ICMS calculation base and the STJ jurisprudence
por: Silva, José do Carmo Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

ICMS, substituição tributária
por: Faria, Marco Antônio Pinto de
Publicado em: (2011)

Créditos do ICMS na substituição tributária
por: Arzua, Heron
Publicado em: (2011)

Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos
por: Carro Rodríguez, Juan José
Publicado em: (2011)

Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos
por: Carro Rodríguez, Juan José
Publicado em: (2011)

Estudos sobre ICMS : substituição tributária e venda sob cláusula FOB
por: Lanari, Flávia de Vasconcelos
Publicado em: (2011)

A substituição tributária no ICMS
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011)

A substituição tributária no ICMS e a lei estadual
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011)

O ICMS na Constituição
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2011)

ICMS : a questão do preço final na substituição tributária
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais