Dos direitos fundamentais do consumidor
Aborda dentro do contexto constitucional e do Código de Defesa do Consumidor os direitos coletivos e individuais dos consumidores.
| Autor principal: | Segatto, Antonio Carlos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-203492024-09-24 Dos direitos fundamentais do consumidor Segatto, Antonio Carlos Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, Brasil Sociedade de consumo, Brasil Direito do consumidor, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Direito da relação de consumo Direito do consumo Aborda dentro do contexto constitucional e do Código de Defesa do Consumidor os direitos coletivos e individuais dos consumidores. 2009-03-25T19:19:01Z 2009-03-25T19:19:01Z 1998-11 Artigo SEGATTO, Antonio Carlos. Dos direitos fundamentais do consumidor. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 22, p. 35-43, ago./nov. 1998. Disponível em:<http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/20349>. Acesso em: 14 maio 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20349 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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