Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Dos direitos fundamentais do c...
  • Comentários

Dos direitos fundamentais do consumidor

Aborda dentro do contexto constitucional e do Código de Defesa do Consumidor os direitos coletivos e individuais dos consumidores.

Na minha lista:
Autor principal: Segatto, Antonio Carlos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, Brasil
Sociedade de consumo, Brasil
Direito do consumidor, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção ao consumidor
Direito da relação de consumo
Direito do consumo
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte
Seja o primeiro a deixar um comentário!
O seu comentário
Você deve entrar na sua conta antes

Documentos relacionados

  • O direito processual coletivo e a proposta de reforma do sistema das ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor no Brasil
    por: Almeida, Gregório Assagra de, et al.
    Publicado em: (2014)
  • Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory of criminalization warrants and Consumer Rights as fundamental rights
    por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
    Publicado em: (2022)
  • Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory of criminalization warrants and Consumer Rights as fundamental rights
    por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
    Publicado em: (2022)
  • Direito do Consumo e Direito do Consumidor: reflexões oportunas
    por: Efing, Antônio Carlos
    Publicado em: (2014)
  • A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro
    por: Pinheiro, Rosalice Fidalgo, et al.
    Publicado em: (2014)
  • O superendividamento do consumidor brasileiro: aspectos jurídicos e sociais = The indebtedness of the brazilian consumer: social and legal aspects
    por: Pereira, Agostinho Oli Koppe, et al.
    Publicado em: (2014)
  • Publicidade: dimensão do Direito do Consumidor à informação
    por: Couto, Rute
    Publicado em: (2014)
  • A coisa julgada no Código de Defesa do Consumidor brasileiro sob a perspectiva dos direitos coletivos
    por: Duarte, Paulo Agesípolis Gomes, et al.
    Publicado em: (2014)
  • A reforma do Código de Defesa do Consumidor brasileiro e o comércio eletrônico: uma visão crítica do anteprojeto
    por: Martins, Guilherme Magalhães
    Publicado em: (2014)
  • O comércio eletrônico e o Direito do Consumidor
    por: Neves, Thiago Ferreira Cardoso
    Publicado em: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...