A contribuição para o Incra e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Trata da evolução do posicionamento do STJ sobre as contribuições devidas ao Incra, defendendo a tese de que "a jurisprudência se erigiu sobre um pressuposto teórico equivocado, maculando as decisões de forma insuperável".
| Autor principal: | Camargos, Luciano Dias Bicalho |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-207682024-09-24 A contribuição para o Incra e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Camargos, Luciano Dias Bicalho Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Brasil) (Funrural) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Brasil Tributo, jurisprudência, Brasil Previdência social rural, Brasil Contribuições previdênciárias, aspectos jurídicos, Brasil Encargo social, responsabilidade tributária, Brasil Seguro social, aspectos jurídicos, Brasil Sistema tributário, Brasil Sistema tributário nacional Trata da evolução do posicionamento do STJ sobre as contribuições devidas ao Incra, defendendo a tese de que "a jurisprudência se erigiu sobre um pressuposto teórico equivocado, maculando as decisões de forma insuperável". 2009-04-23T21:42:46Z 2009-04-23T21:42:46Z 2007-01 Artigo CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho. A contribuição para o Incra e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, p. 36-44, v.19, n. 1, jan. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20768 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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