Direito à saúde: de norma pragmática a direito individual exigível
por: Cruz, Luiz Antonio Ribeiro da
Publicado em: (2014)
A defesa da constituição, cortes supremas e Estado social democrático.
Analisa o papel das cortes superiores na defesa e concretização dos princípios fundamentais da Constituição.
Na minha lista:
Autor principal: | Fachin, Luiz Edson |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Direito à saúde: de norma pragmática a direito individual exigível
por: Cruz, Luiz Antonio Ribeiro da
Publicado em: (2014) -
A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do Direito = Sustainability as a fundamental right: the achievement of human dignity and the need for interdisciplinarity in Law
por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto, et al.
Publicado em: (2018) -
A colisão entre direitos fundamentais e sua solução no caso “Siegfried Ellwanger” julgado pelo STF = A collision between fundamental rights and its solution in the case Siegfried Ellwanger” judged by the Supreme Federal Court (STF)
por: Marinho, Karoline Lins Câmara
Publicado em: (2013) -
O efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = The horizontal effect of the fundamental rights and their implementation in the brazilian constitutional order
por: Leite, Samuel Pinheiro
Publicado em: (2012) -
A recusa do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal e o direito à tutela jurisdicional
por: Morais, Roberto de
Publicado em: (2008) -
A recusa do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal e o direito à tutela jurisdicional
por: Morais, Roberto de
Publicado em: (2008) -
A concretização da dignidade humana
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012) -
Direitos fundamentais: a cláusula de expansão do artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988
por: Dobrowolski, Sílvio
Publicado em: (2010) -
Direitos fundamentais: a cláusula de expansão do artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988
por: Dobrowolski, Sílvio
Publicado em: (2010) -
Direitos fundamentais: a cláusula de expansão do artigo 5º, parágrafo 2º, da Constituição de 1988
por: Dobrowolski, Sílvio
Publicado em: (2013)