A legitimidade da atuação do juiz a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
Trata da legitimidade da atuação do juiz e do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, dando destaque ao uso das normas processuais abertas, da subjetividade do juiz e da argumentação jurídica em prol da técnica processual adequada.
| Autor principal: | Marinoni, Luiz Guilherme |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-210052024-09-24 A legitimidade da atuação do juiz a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva Marinoni, Luiz Guilherme Tutela jurisdicional, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos fundamentais Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Trata da legitimidade da atuação do juiz e do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, dando destaque ao uso das normas processuais abertas, da subjetividade do juiz e da argumentação jurídica em prol da técnica processual adequada. 2009-05-04T20:49:16Z 2009-05-04T20:49:16Z 2006 Artigo MARINONI, Luiz Guilherme. A legitimidade da atuação do juiz a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 1, n. 1, p. 68-81, abr. 2006. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 15, nov. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21005 pt_BR Revista da Escola Nacional de Magistratura |
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