Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado
por: Rolim, Luciano
Publicado em: (2009)
Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado
Analisa, através da reforma do judiciário, as mudanças do foro privilegiado para o processo e julgamento de determinadas autoridades. Estuda as modificações do foro privilegiado na Constituição Brasileira.
Na minha lista:
Autor principal: | Rolim, Luciano |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado
por: Rolim, Luciano
Publicado em: (2009) -
O foro privilegiado nas ações de improbidade administrativa: reflexão sobre a jurisprudência dos tribunais superiores
por: Perez, Áurea Maria Brasil Santos
Publicado em: (2019) -
O princípio republicano nos 30 anos da Constituição de 88: por uma república inclusiva
por: Sarmento, Daniel
Publicado em: (2018) -
Foro por prerrogativa de função
por: Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2009) -
Ainda a improbidade administrativa dos agentes políticos no Brasil
por: Schwanck, Denise Dias de Castro Bins
Publicado em: (2015) -
O foro constitucional para julgamento criminal de magistrados aposentados
por: Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em: (2012) -
O fim do foro especial por prerrogativa de função
por: Aguiar, Júlio César de
Publicado em: (2018) -
A prerrogativa de foro nas ações de improbidade administrativa (1992-2004)
por: Oliveira, Isabela Boechat Baptista Bastos de
Publicado em: (2009) -
O foro por prerrogativa de função: conceito e outros aspectos - a Lei nº 10.628/2002 - parte II
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006) -
Cláusulas pétreas na Constituição de 1988
por: Bulos, Uadi Lammêgo
Publicado em: (2010)