Da capacidade contributiva sua natureza e extensão
Versa sobre os princípios da capacidade contributiva e a extensão à totalidade dos impostos. Analisa a questão pelas principais vertentes doutrinárias e na jurisprudência. Discute sua importância e eficácia para a justiça tributária.
| Autor principal: | Oliveira, Paulo Cardoso de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-214022024-09-24 Da capacidade contributiva sua natureza e extensão Oliveira, Paulo Cardoso de Capacidade contributiva, Brasil Constituição, análise comparativa, Brasil Princípio constitucional, Brasil Carta constitucional Lei maior Magna carta Versa sobre os princípios da capacidade contributiva e a extensão à totalidade dos impostos. Analisa a questão pelas principais vertentes doutrinárias e na jurisprudência. Discute sua importância e eficácia para a justiça tributária. 2009-05-19T21:09:43Z 2009-05-19T21:09:43Z 2002-03 Artigo OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. Da capacidade contributiva sua natureza e extensão. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 14, n. 3, p. 18-32, mar. 2002. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 14 de maio 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21402 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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