Documentos relacionados

• Aspectos pontuais da tutela individualizada como garantia constitucional do direito de ação
  por: Vasconcelos, Solange Salgado da Silva Ramos de
  Publicado em: (2009)
• Princípio da primazia do acertamento judicial da relação jurídica de proteção social
  por: Savaris, José Antonio
  Publicado em: (2012)
• Reflexão acerca da aplicação das técnicas de diferenciação do procedimento aos procedimentos judiciais especiais e extrajudiciais = A reflection on the application of the techniques of differentiation of the procedure to judicial and extrajudicial proceedings
  por: Carvalho, Maurício Schibuola de
  Publicado em: (2024)
• Execução coletiva da sentença proferida em ação coletiva: efetividade, celeridade e economia processual na prestação jurisdicional, direitos constitucionais a serem assegurados pelo Poder Judiciário
  por: Moraes, Marcos César Romeira
  Publicado em: (2014)
• A dimensão comunicativa do STF ou por que fundamentar as decisões da Corte Suprema?
  por: Farias, Paulo José Leite
  Publicado em: (2022)
• Amplitude e aplicação das tutelas de urgência acautelatórias no processo de execução
  por: Pamplona, Leandro A.
  Publicado em: (2013)
• Responsabilidade do Estado pela prestação jurisdicional e a videoconferência
  por: Uyeda, Massami
  Publicado em: (2008)
• A capacitação e a qualificação dos recursos humanos no âmbito do Poder Judiciário : pressupostos para a efetividade do direito à ordem jurídica justa
  por: Ponciano, Vera Lúcia Feil
  Publicado em: (2010)
• A garantia da duração razoável sob a perspectiva da efetividade do Processo Civil: o contexto da Itália em face da Corte Europeia de Direitos Humanos
  por: Nagao, Paulo Issamu
  Publicado em: (2016)
• A reserva do possível como limite à eficácia e efetividade dos direitos sociais
  por: Bigolin, Giovani
  Publicado em: (2013)