Documentos relacionados

• Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
  por: Martins, Ives Gandra da Silva
  Publicado em: (2014)
• Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro
  por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
  Publicado em: (2007)
• Parlamento e tratados : o modelo constitucional do Brasil
  por: Rezek, José Francisco
  Publicado em: (2007)
• Acordos internacionais para a cooperação aeroespacial : lançamentos de satélites
  por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
  Publicado em: (2010)
• Annexo ao relatorio do ministerio dos negocios estrangeiros: convenções consulares celebradas com a França, Suissa, Italia, Hespanha e Portugal : arrecadação, administração e liquidação de heranças. Exposição feita pelo ministro e secretario de estado conselheiro João Pedro Dias Vieira e documentos em que ella se basea.
  por: Brasil. Ministério dos Negócios Estrangeiros
  Publicado em: (2025)
• Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro
  por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
  Publicado em: (2009)
• Modificação de medida provisória na conversão em lei. Necessidade de remessa, para sanção e veto em face da alteração : outros aspectos, opinião legal
  por: Martins, Ives Gandra da Silva
  Publicado em: (2009)
• Da inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel : soberania dos tratados internacionais, eficácia das normas constitucionais e os princípios da proporcionalidade e dignidade da pessoa humana
  por: Pompéo, Wagner Augusto Hundertmarck, et al.
  Publicado em: (2011)
• O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
  por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
  Publicado em: (2023)
• O controle de constitucionalidade dos tratados internacionais
  por: Santana, Camila Carolina Damasceno
  Publicado em: (2011)