Aspectos penais do Sistema Único de Saúde - SUS
Analisa crimes ocorridos no âmbito do Sistema Único de Saúde, os quais praticados em grande parte por médicos conveniados. Apresenta a controvérsia na jurisprudência brasileira em relação ao enquadramento do médico conveniado ao SUS ser considerado funcionário público.
| Autor principal: | Gonçalves Neto, Laerte Vieira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-21836 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-218362024-09-24 Aspectos penais do Sistema Único de Saúde - SUS Gonçalves Neto, Laerte Vieira Crime contra administração pública, competência, Brasil Crime contra administração pública, julgamento, Brasil Concussão, Brasil Médico, Brasil Justiça federal, competência, Brasil Brasil. [Código penal (1940)] Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS) Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)] Brasil. [Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Concussão (direito penal) Medicina como profissão Analisa crimes ocorridos no âmbito do Sistema Único de Saúde, os quais praticados em grande parte por médicos conveniados. Apresenta a controvérsia na jurisprudência brasileira em relação ao enquadramento do médico conveniado ao SUS ser considerado funcionário público. 2009-06-04T20:12:46Z 2009-06-04T20:12:46Z 2001-05 Artigo GONÇALVES NETO, Laerte Vieira. Aspectos penais do Sistema Único de Saúde - SUS. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 13, n. 5, p. 19-21, maio 2001. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21836 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Crime contra administração pública, competência, Brasil Crime contra administração pública, julgamento, Brasil Concussão, Brasil Médico, Brasil Justiça federal, competência, Brasil Brasil. [Código penal (1940)] Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS) Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)] Brasil. [Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Concussão (direito penal) Medicina como profissão |
| spellingShingle |
Crime contra administração pública, competência, Brasil Crime contra administração pública, julgamento, Brasil Concussão, Brasil Médico, Brasil Justiça federal, competência, Brasil Brasil. [Código penal (1940)] Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS) Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)] Brasil. [Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Concussão (direito penal) Medicina como profissão Gonçalves Neto, Laerte Vieira Aspectos penais do Sistema Único de Saúde - SUS |
| description |
Analisa crimes ocorridos no âmbito do Sistema Único de Saúde, os quais praticados em grande parte por médicos conveniados. Apresenta a controvérsia na jurisprudência brasileira em relação ao enquadramento do médico conveniado ao SUS ser considerado funcionário público. |
| format |
Artigo |
| author |
Gonçalves Neto, Laerte Vieira |
| title |
Aspectos penais do Sistema Único de Saúde - SUS |
| title_short |
Aspectos penais do Sistema Único de Saúde - SUS |
| title_full |
Aspectos penais do Sistema Único de Saúde - SUS |
| title_fullStr |
Aspectos penais do Sistema Único de Saúde - SUS |
| title_full_unstemmed |
Aspectos penais do Sistema Único de Saúde - SUS |
| title_sort |
aspectos penais do sistema Único de saúde - sus |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21836 |
| _version_ |
1811125312631603200 |
| score |
12,587216 |