O papel do juiz no processo penal
por: Suannes, Adauto
Publicado em: (2009)
O papel do juiz no processo penal
Discorre sobre a finalidade do processo penal apresentando algumas de suas principais caracteristicas.
Na minha lista:
| Autor principal: | Suannes, Adauto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O papel do juiz no processo penal
por: Suannes, Adauto
Publicado em: (2009) -
Sobre o verdadeiro papel do Ministério público no processo penal em grau de recurso ordinário: breve estudo
por: Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em: (2010) -
Questão de direito e julgamento em tese
por: Santos, Nelton Agnaldo Moraes dos
Publicado em: (2009) -
Verdade real e a impossibilidade de condenação após manifestação do Ministério Público por absolvição = Substantial truth and the impossibility of conviction after manifestation of the Public Prosecutor’s Office for acquittal
por: Garcia, Rafael de Deus
Publicado em: (2017) -
Verdade real e a impossibilidade de condenação após manifestação do Ministério Público por absolvição = Substantial truth and the impossibility of conviction after manifestation of the Public Prosecutor’s Office for acquittal
por: Garcia, Rafael de Deus
Publicado em: (2017) -
Pode o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição do réu? O Art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022) -
O novo Código de Processo Civil e a atuação monocrática do reltor = The new Civil Procedure Code and single judge decision
por: Seixas, Bernardo Silva de, et al.
Publicado em: (2017) -
Poderes instrutórios do juiz : violação aos princípios constitucionais penais ?
por: Reis, Joelma Safira de Menezes
Publicado em: (2011) -
Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça
por: Marques, Tarcísio, et al.
Publicado em: (2009) -
O sistema de persuasão racional e o magistrado
por: Gulla, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira
Publicado em: (2008)